Gratuidade e campanhas reduzem número de crianças sem registro no país, mostra IBGE
O número de registros de nascimentos no país voltou a crescer, depois de dois anos em queda, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta quarta-feira. Cai o número de mães menores de 20 anos no paísMulheres pedem 71,7%…
Clipping – Plenário – Líderes preveem votações difíceis por causa da obstrução do DEM e do PPS – Jornal da Câmara
A pauta do Plenário para esta semana deve continuar sofrendo obstrução do DEM e do PPS. O DEM quer a indicação dos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o PPS exige a marcação de…
Câmara estuda mudar texto para aprovar proposta que efetiva cartorários sem concurso
Os líderes partidários da Câmara discutem uma mudança no texto que pode tirar da gaveta a PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que efetiva titulares de cartórios não concursados em todo o país. A ideia é estabelecer que seriam efetivados aqueles titulares que assumiram entre…
Nova proposta discutida na Câmara pode efetivar, sem concurso, mais de cinco mil tabeliães
O novo texto da PEC dos Cartórios (471/2005) poderá ampliar ainda mais o trem da alegria do setor. Pela proposta anterior, considerada inconstitucional pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) há cerca de um mês, estava prevista a efetivação, sem concurso público, dos substitutos ou…
Secretaria de Desenvolvimento Social designa representantes para o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL designa, nos termos do Decreto Federal nº 6.289, de 6 de dezembro de 2007 e art. 3º do Decreto nº 45.167, de 8 de setembro de 2009, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Comitê Gestor Estadual…
Comissão Gestora define valores de ressarcimento dos atos gratuitos praticados em março de 2002
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais se reuniu nesta quinta-feira (19.11), na sede do Recivil, para realizar a reunião ordinária do mês de novembro. Na ocasião, os membros da Comissão aprovaram as…
Equipe de Projetos Sociais do Recivil ganha reforço
A assistente social Andrea Paixão assume a coordenação da equipe de Projetos Sociais do Recivil No último dia 17 de novembro a equipe de projetos sociais do Recivil ganhou mais um reforço, a assistente social Andrea Paixão assumiu a coordenação da equipe. Andrea…
Cartórios devem atualizar versão do Cartosoft
O Recivil solicita que as serventias que possuem o Cartosoft que atualizem a versão do sistema. Para ter acesso à versão com os novos modelos de certidões, é necessário, primeiramente, que todas as serventias atualizem para a versão 2.3.42, (Clique aqui para atualizar) que ainda…
Clipping – Mudança em PEC pode efetivar cartorários sem concurso – Jornal Gazeta do Povo-PR
Brasília – Os líderes partidários da Câmara Federal discutem uma mudança no texto que pode tirar da gaveta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que efetiva titulares de cartórios não concursados em todo o país. A ideia é estabelecer que seriam efetivados aqueles titulares…
Ministro Luiz Fux preside primeira reunião da comissão de juristas do novo CPC
Acontece nesta segunda-feira (30) a primeira reunião da Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil. Neste primeiro encontro serão definidos roteiro e agenda de trabalho da comissão que é presidida pelo ministro Luiz Fux,…
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