Ainda na adolescência, Devanil Barboza da Silva, 65, conheceu a mulher que julgava ser a sua eterna companheira de vida. O casamento foi realizado em 1968, porém, o destino criou alguns empecilhos, e, após 41 anos de união ambos tomaram uma decisão: o divórcio.A palavra…

Painel  RENATA LO PRETE Teste 1. Líderes na Câmara tentarão fechar acordo, hoje, para votar a emenda constitucional que efetiva titulares de cartórios não concursados. A proposta havia sido descartada por conter entraves jurídicos criticados Supremo. Teste 2. O novo texto deverá conceder o benefício…

A transferência de ações demarcatórias e outras funções que não envolvem litígio do Judiciário para os cartórios pode ser uma das mudanças a ser implementada com a aprovação do novo Código de Processo Civil. Segundo o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, e…

A Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil vai realizar nesta segunda-feira (30) a sua primeira reunião, quando serão definidos um roteiro e uma agenda de trabalho. A reunião está marcada para começar às…

Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1. De acordo com o jornal Clarín, a juíza Marta Gómez Alsina ordenou a suspensão…

A divulgação do resultado da pesquisa Datafolha, que avaliou a imagem dos cartórios, marcou o início do segundo dia de palestras do XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Os presidentes da Anoreg-BR, Rogério Bacellar, e Anoreg-RJ, Márcio Braga, acompanhados do vice-presidente da…

A questão posta no REsp cinge-se à discussão sobre a possibilidade de retificar registro civil no que concerne a prenome e a sexo, tendo em vista a realização de cirurgia de transgenitalização. A Turma entendeu que, no caso, o transexual operado, conforme laudo médico anexado…

Caso Raschkovsky CPI na Alerj começará ouvindo Raschkovsky Deputados dizem que pretendem quebrar sigilos fiscal, bancário e telefônico de lobista acusado de chantagear políticos O lobista Eduardo Raschkovsky será o primeiro convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro…

O governo federal está comemorando o registro com certidão de mais de 90% dos nascidos vivos no ano passado, conforme divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Segundo o secretário adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh), Rogério Sottili,  “o Brasil está…

Em relação à auditoria do Tribunal de Contas da União utilizando as bases de dados do Sistema Único de Benefícios – SUB, Sistema Informatizado de Óbitos -SISOBI da Previdência Social e Sistema Informatizado de Mortes – SIM do Ministério da Saúde, esclarecemos que: 1 –…