O Comitê Gestor de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) reuniu-se, ontem (12/11), em Brasília, para aprovar alterações e novas resoluções na legislação da ICP-Brasil. Um dos pontos debatidos foi os fatores que oneram o processo de credenciamento de Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades...

Além dos ciganos e moradores de rua, público alvo do projeto “Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos”, detentos do Centro de Remanejamento de Segurança Prisional (Ceresp) de Betim (MG) também foram contemplados com o projeto realizado pelo Recivil em convênio com a Secretaria Especial de...

Superior Tribunal de JustiçaMinistra Nancy AndrighiEstimado e caro amigo e colega José Cláudio!Tomo a liberdade de remeter-lhe a cópia de um acórdão, que penso, poderá ser útil a nobre classe integrante da Arpen/SP.Aproveito para elogiar o trabalho, bem como a revista que tem sido fonte...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5511/09, da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que institui auxílio financeiro para a adoção de crianças e adolescentes irmãos. Para receber o auxílio, o adotante deverá apresentar requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Pelo projeto, o...

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital direito líquido e certo à nomeação e à posse poderá virar lei. Está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...

Seminário sobre o ISSQN nas atividades notariais e de registro, com o tema “A legislação vigente e as medidas cabíveis” será realizado em duas datas, permitindo aos interessados a escolha da que melhor atender as suas necessidades.1ª Turma: 21.11.2009 – Sábado, das 9h30 às 13h00.2ª...

  Os notários e registradores do Norte de Minas participam, nos dias 27 e 28 de novembro, do Encontro Regional de Notários e Registradores de Minas Gerais em Salinas, uma promoção da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (SERJUS-ANOREG/MG), com a coordenação da...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Republicado por...

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lançou no dia 21 de agosto, a mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS). O objetivo é ampliar o acesso da população à certidão de nascimento para evitar que bebês...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta terça-feira (6) para discutir a PEC dos Cartórios (471/05). De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro. A proposta está...