Cadastro de nascidos em outros anos caiu para 8,9 %, em 2008. São Paulo, Paraná e Santa Catarina tiveram as menores proporções.Dez anos após a criação da Lei da Gratuidade de Registro Civil, o número de registro de crianças nascidas em anos anteriores caiu de...

A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc) divulgou nota para criticar o novo texto da PEC 471 e, principalmente, a forma da sua elaboração. O trem da alegria dos cartórios é a proposta mais vergonhosa e imoral da história recente da Câmara....

Nos dias 28 e 29 de novembro o Recivil realizou a 21ª edição do Curso de Qualificação em Registro Civil. Cerca de 30 Oficiais e substitutos da região de Ouro Preto compareceram ao evento que teve a duração de dois dias.   Cerca de 30...

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO – TRANSEXUAL – CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO JÁ REALIZADA – PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – MUDANÇA DE NOME – NECESSIDADE PARA EVITAR SITUAÇÕES VEXATÓRIAS – INEXISTÊNCIA DE INTERESSE GENÉRICO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA À INTEGRAÇÃO DO TRANSEXUAL – A...

18 de Novembro – Dia Nacional do Notário e do Registrador Parabenizo a todos os notários e registradores pelo do Dia Nacional do Notário e do Registrador, comemorado nesta quarta-feira, dia 18 de novembro. Que este dia sirva de motivação para que todos continuem realizando...

“Esta lei nos permitirá encontrar as crianças que faltam!”. Em tom de júbilo, Estela de Carlotto, a líder da organização de defesa dos Direitos Humanos Avós da Praça de Mayo celebrou a aprovação no Senado da lei que permitirá que os juízes possam ordenar a...

  Fonte: Jornal Do Brasil – RJ – 22/11/2009      

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), em 1º turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 28/09) que suprime o requisito de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos para obtenção do divórcio....

Anúncio foi feito durante reunião promovida por Comissão Suprapartidária da AL A proposta de resolução formalizada pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), no último dia 6, visando reduzir o número de cartórios pernambucanos, levou parlamentares da Assembleia Legislativa a formar uma Comissão Suprapartidária,...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n....