A poucos meses de entregar ao Congresso Nacional o texto final do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, a comissão responsável por avaliar as mudanças já tem as propostas que seguirão ao Senado Federal. As inovações dão um aspecto mais moderno ao Código. O…

Já está disponível a nova versão do Cartosoft (2.3.49) com os novos modelos de certidões e a nova tabela atualizada com os valores dos emolumentos para 2010. Para baixar a nova versão, clique aqui. Esta atualização é válida somente para quem já possui o Cartosoft…

O ano de 2009 foi especialmente desafiador para a ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Várias questões complexas e inéditas foram sorteadas para a apreciação da magistrada, que em algumas decisões…

Mais um ano chega ao fim e, como sempre, é hora de fazer retrospectivas e balanços. Não só quanto à vida pessoal, mas com relação a tudo, principalmente, no que diz com os acontecimentos que dizem com a área profissional. E, para quem lida com…

A questão da certidão de nascimento sempre é suscitada em face da adoção por casais homossexuais. Com efeito, quanto às mudanças no prenome, no nome e no assento (certidão) de nascimento de criança/adolescente adotada(o) por casal homossexual, muitas polêmicas são levantadas pelos que tentam argumentar…

  Fonte: Jornal Hoje em Dia – 28.12.09  

  O estado do cartório de Registro Civil após a enchente de mais de 15 metros que varreu a cidade  Oficina de restauro é montada no Cartório Itinerante que tenta recuperar os livros menos atingidos. Acervo completo foi removido e levado para processo de restauração…

EDITAL Nº 27/2010 – SESSÃO PÚBLICA DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINALO Presidente da Comissão Examinadora do 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais,…

A recém promulgada lei 12.133/2009, que entra em vigência no dia 17 de janeiro de 2010, trouxe alteração que afeta diretamente o serviço do registrador civil, simplificando e desjudicializando o procedimento de habilitação para o casamento. A lei em questão altera a redação do artigo…

Desde 2007 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar nacionalmente o exame de DNA para determinar relações de parentesco entre as pessoas. O exame de DNA é a prova mais confiável para definir a paternidade de uma criança e ainda facilita a…