Gabriela Moreira do RioIdeia é desburocratizar reconhecimento e acelerar os enterros; garagem virou IML Uma garagem de uma empresa de ônibus passou a funcionar como necrotério improvisado, no pé do Morro do Bumba. A ideia é acelerar os enterros. Só na tarde de ontem, 16…

Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 4.159/2010 (Nova redação, nos termos do SS 1º do art. 138 do Regimento Interno) Comissão de Constituição e Justiça Relatório De autoria do Deputado Carlos Gomes, o Projeto de Lei nº 4.159/2010 acrescenta dispositivo à…

CONCURSO PÚBLICO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Superintendente…

Ao encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (22), o ministro Gilmar Mendes se despediu das presidências do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, cargos ocupados por ele nos últimos dois anos. A próxima gestão, do ministro Cezar Peluso, será iniciada amanhã. Mendes…

CARTÓRIOS AGORA QUEREM CONTROLAR ARBITRAGEM O milionário lobby dos cartórios é incansável. Agora, um projeto de Alex Canziani (PT-PR), dublê de deputado e tabelião, tenta alterar a Lei da Arbitragem e garantir nova "reserva de mercado" para cartórios. Em vigor há 14 anos, a Lei…

AVISO Nº 12/CGJ/2010 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005, da Corte Superior…

RIO – A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen-Rio), em parceria com sua entidade nacional – a Arpen-Brasil, montou dois postos dos cartórios de Registro Civil para realizar o registro de óbito das vítimas da tragédia do Rio de Janeiro….

Com o objetivo de evitar fraudes e agilizar o repasse de dados sobre mortes, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um projeto de lei – o PLS 245/07 – que obriga os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilizar a internet para informar…

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL DIREITO DE FAMÍLIA -AÇÃO DE RECONHE­CIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA -ART. 226, § 3º, DA CF/88 -UNIÃO ESTÁVEL -ANA­LOGIA -OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA -POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO -VERIFICAÇÃO -Inexistindo na legislação lei específica sobre a…

Além reduzir atrito entre parentes, o instituto jurídico permite estabelecer a vontade daquele que transmite o bem. Mas é preciso respeitar algumas regras para evitar futura invalidação  A partilha de bens em vida pode evitar não só o fim da harmonia familiar como fazer com…