Uma pessoa que mora na Austrália pode ser a primeira no mundo reconhecida oficialmente como não pertencendo a nenhum dos sexos, segundo a imprensa australiana. Segundo a notícia publicada no The Scavenger, os médicos declararam que não conseguiram determinar o sexo de Norrie – nem...

MENOR. GUARDA PROVISÓRIA. A criança, de poucos dias de vida, foi entregue pelo próprio genitor aos cuidados de uma família amiga (tios de “consideração”) residente em outro Estado-membro, em razão dos péssimos cuidados que a genitora dispensava a ela e a outros irmãos (faltavam-lhes condições...

(Foto da esquerda para direita: ministro Marcelo Baumbach (PR), ministro Arnaldo Esteves (STJ), ministro Fernando Gonçalves (STJ), Rogério Portugal Bacellar  (Anoreg-BR) e ministro Benedito Gonçalves (STJ) O Fórum Nacional de Integração Jurídica, coordenado pela Anoreg-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e pela...

A partir do dia 30 deste mês, os atos gratuitos praticados pelos cartórios por determinação legal passarão a ser compensados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por meio de ressarcimento financeiro às serventias extrajudiciais.  A medida é assegurada pela Lei Complementar nº 130/2009, que cria...

Belo Horizonte sediará, no dia 8 de abril, a primeira etapa da oitava edição do CertForum – Fórum de Certificação Digital, iniciativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que contará com a parceria da Prodemge na organização da etapa de Minas Gerais. O...

O IBDFAM tem sido questionado diariamente sobre a demora na aprovação da PEC do Divórcio (PEC 28/2009) pelo Senado Federal. Associados, imprensa e cidadãos comuns querem saber quando a sociedade poderá usufruir dos benefícios trazidos pela proposta.  Agilidade no processo de dissolução conjugal; economia de...

Noivo paga até R$ 6.000 pela cerimônia e tem de contratar serviços que padre indicar Arquidiocese estabelece que taxa pelo casamento não seja superior à do civil; igrejas dizem seguir norma, mas têm despesas extras RICARDO GALLODA REPORTAGEM LOCAL Gisele (nome fictício), 29, pagou R$...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou na última quina-feira (18.03), a reunião ordinária do mês de março. Na ocasião foram definidos os valores do ressarcimento dos atos gratuitos praticados no mês de...

Recorrer ou não à Justiça em casos de separações, inventários e partilhas de bens quando há acordo entre as partes. Esta é a questão central do programa Panorama, da TV Assembleia, que será exibido nesta quarta-feira (24/03/10), às 19 horas. A lei 11.441/07 faculta às...

INSS continua a pagar benefício porque estabelecimentos deixam de informar morte de aposentadosLúcio Vaz Parte dos cartórios do país não têm cumprido a Lei 8.212/1991, que obriga a informação dos óbitos ao INSS até o dia 10 do mês seguinte ao registro. Os dados não...