Arpen Brasil se solidariza com familiares de mortos no Rio de Janeiro
Arpen Brasil acompanhou a reportagem sobre a dificuldade da liberação de corpos no Estado do Rio de Janeiro por falta de documentos, veiculada nesta manhã pelo jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, e se solidariza com as famílias atingidas pela tragédia das chuvas no…
Vice-presidente do Recivil renuncia ao cargo
O vice-presidente do Recivil, Carlos José Ribeiro de Castro, renunciou ao cargo, nesta terça-feira, dia 13 de abril de 2010, alegando motivos pessoais. A Assembleia Geral Extraordinária convocada para realizar-se no dia 19 de abril de 2010, para a discussão e deliberação sobre a destituição do vice-presidente…
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Caratinga
O Recivil realizará nos próximos dias 1 e 2 de maio na cidade de Caratinga-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições puderam ser feitas pelo site do Recivil e já estão encerradas.
Jurisprudência Mineira – Adoção internacional – Audência de candidatos nacionais – Comprovação do perfil psicossocial e do respaldo jurídico do casal para adoção
ADOÇÃO INTERNACIONAL – AUSÊNCIA DE CANDIDATOS NACIONAIS – COMPROVAÇÃO DO PERFIL PSICOSSOCIAL E DO RESPALDO JURÍDICO DO CASAL PARA ADOÇÃO – HABILITAÇÃO MAIS ANTIGA – PRECEDÊNCIA – DEFERIMENTO. Processo CEJA/MG nº1443/10 – Requerentes: Pietro Paolo Carboni e Maria Rita Chiodo; Fabrizio Pastine e Stefania Febbraro;…
Divórcio pode ser facilitado em caso de separação consensual
A separação consensual poderá ser convertida em divórcio por meios administrativos. Assim, será necessário apenas o acordo entre as partes formalizado em cartório, e não mais uma decisão judicial. Projeto nesse sentido foi aprovado em decisão terminativa, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição, Justiça…
Tribunal Constitucional aprova casamento gay
O Tribunal Constitucional de Portugal declarou constitucional a lei que torna possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. O juiz conselheiro Victor Gomes foi o relator do acórdão, que teve nove votos favoráveis e dois votos vencidos. Agora o Presidente da República…
Juiz confirma casamento de menina árabe de 8 anos
Um juiz da Arábia saudita recusou pela segunda vez a anulação de um casamento entre uma menina de oito anos e um homem de 47, parente da criança. Ela tem, atualmente, nove anos e meio de idade. O segundo veredicto foi proferido em uma corte…
Guanhães recebe 33 participantes na 26ª edição dos Cursos de Qualificação – Módulo Registro Civil
Recivil esteve nos dias 17 e 18 de abril na cidade de Guanhães, no leste do Estado, onde realizou a 26ª edição dos Cursos de Qualificação – Módulo Registro Civil
Clipping – Corregedoria e PF discutem ações de combate a fraude – O Estado do Maranhão
A fraude é muito grande e não há prazo para concluir as investigações , disse o superintendente da Polícia Federal no estado, Fernando Segóvia, após reunião na manhã de ontem com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, referindo-se ao trabalho conjunto dos dois…
Espólio ganha indenização em ação ajuizada 16 anos após morte de familiar em serviço
A empresa maranhense Nacional Gás Butano Distribuidora foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 21 mil ao espólio de um empregado que faleceu em acidente, quando viajava a serviço em condições inadequadas na carroçaria de um caminhão que transportava…
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