Documentos de identificação pessoal, registros de imóveis, cartões da previdência e de crédito foram perdidos no mar de lama. Os milhares de moradores das cidades pernambucanas atingidas pela enxurrada de 18 de junho estão com as vidas paralisadas pela destruição da infra-estrutura dos municípios. Até...

Trata-se de penhora que recaiu sobre imóvel do qual a executada detém 16,66% a título de direitos hereditários, e o restante pertence à sua mãe, detentora de metade ideal, e a seus irmãos. Assim, na espécie, a Turma entendeu que não há impedimento na oposição...

A ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL A ANOREG-BR sempre se posicionou favoravelmente ao concurso público para outorga de serviços notariais e de registro. Enquanto ainda se denominava "ATEB – Associação dos Titulares das Serventias Extrajudiciais do Brasil", atuou no processo constituinte em favor...

A mudança gerou dúvida porque facilitou o divórcio, mas não fez menção à separação, considerada um estágio anterior. Como o Código Civil diz que para se separar, é preciso estar casado há pelo menos um ano, na prática, o divórcio ficou mais fácil. Uma emenda...

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Alvim Soares, assinou na manhã de hoje, 5 de julho, Portaria que delega aos juízes auxiliares da Corregedoria o desempenho das funções em cada uma das regiões de atuação da Instituição. Na mesma ocasião, os juízes designados assinaram termo de...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2416/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que obriga os cartórios de registro civil a comunicar às delegacias regionais do Trabalho o nascimento de filhos de empregados. Pela proposta,...

  Danilo atua em cartórios há três anos e se forma em Direito em 2011. Ele pretende começar a estudar a partir de gora.   Chances devem ser abertas já no próximo mês, segundo TJDFT Da Redação   Atenção, concurseiros que estão de olho na...

Da Agência Brasil Brasília – A Emenda Constitucional 66, que põe fim à exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio, não modifica a atuação dos cartórios em relação a esse serviço. A avaliação é da Associação dos Notários e Registradores...