estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Teófilo Otoni, nos próximos dias 14 e 15 de maio de 2011. As inscrições são gratuitas e puderam ser feitas via internet.

A expressão homoafetividade apareceu pela primeira vez em 2000, no livro União homossexual, o preconceito e a Justiça, da advogada Maria Berenice Dias. Ainda não chegou aos dicionários, mas está presente nas disputas judiciais relacionadas à união estável e duradoura de duas pessoas, não importa…

Mais de 12 mil registros já foram emitidos, nos dez cartórios de Registro Civil interligados às maternidades, até março deste ano. Antes do início das ações, mais de 30% da população de Alagoas não tinha o documento e, atualmente, o percentual caiu para 13%, sendo…

Candidatos nomeados participaram da escolha dos últimos serviços constantes no edital 01/2007.

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…

Candidato de concurso público comprovadamente enfermo por atestado médico pode realizar o exame de saúde em outra data. A decisão é do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que integra a 4.ª Turma Suplementar criada pelo projeto de mutirão “Judiciário em Dia”, uma parceria entre…

Decisão da desembargadora Nelma Padilha está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta (15) A desembargadora Nelma Torres Padilha, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve decisão de primeiro grau que reconheceu o direito de uma menor a receber pensão…

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Lilian Maria de Assis Freitas, tabeliã de Notas de Ibirité e esposa do Oficial de Mário Campos e diretor do Recivil, Júlio Cézar Ferreira. O velório será hoje, dia 25, a partir das 15 horas, no…

Um caso de cidadania e respeito em São José do Rio Preto, 415 km de São Paulo. Durante 53 anos Maria de Lourdes não existiu oficialmente. A mudança tão esperada veio das mãos do promotor de Justiça Carlos Romani. Pela primeira vez o nome completo…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de…