Cartório de Goiânia diz que emitiu certidão de óbito de Jair Francisco Manoel Júnior, condenado nesta semana. Justiça alega que defesa não comprovou a morte; advogado do condenado afirma ter alertado sobre morte no processo. A Justiça de Ribeirão Preto condenou nesta semana a 30...

Aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção foram alguns dos temas abordados durante o II Encontro de Adoção da comarca de Uberlândia, realizado no último dia 7 de junho. O evento reuniu 50 casais no salão do Tribunal do Júri do Fórum Abelardo Penna, das...

A Justiça da Itália obrigou um casal da cidade de Bolonha a se separar contra a própria vontade, depois que o homem trocou de sexo e se tornou mulher. Alessandro Bernaroli, de 40 anos, se submeteu a uma operação de troca de sexo em 2009,...

O TRT/RJ planeja ampliar o convênio com os cartórios de distribuição e de protesto de títulos para incluir os cartórios de Registro Geral de Imóveis e de Registro de Pessoas Naturais. A iniciativa busca integrar o Tribunal ao banco de dados dos cartórios, para, assim,...

Foi realizada nos dias 11 e 12 de junho, em Belo Horizonte, a primeira fase do Concurso do edital 1/2011: a prova objetiva de seleção. No sábado foram aplicadas as provas para o critério de remoção e no domingo para o critério de provimento. Para...

Curso prático de registro civil preparado especialmente para os Oficiais recém empossados.

O uso de documento falso não pode ser invocado para justificar o princípio da autodefesa. O posicionamento foi firmado pela 2ª Turma do STF no julgamento do HC 103.314-MS, em 24 de maio de 2011, relatado pela Ministra Ellen Gracie. A defesa alegava que o...

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o "Programa Público Paternidade Responsável", que tem o objetivo de incentivar e promover a busca pelo reconhecimento de paternidade em relação a crianças e adolescentes da rede pública estadual de ensino. De...

Na segunda quinzena de julho deste ano será iniciada a segunda fase da implantação do Selo Digital a todos os serviços oferecidos pelos cartórios extra-judiciais de Mato Grosso. Os detalhes sobre a nova etapa foram acertados na tarde desta segunda-feira (13 de junho) durante reunião...

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