Porto Príncipe/Haiti, 05 de julho de 2011   Excelentíssimas Senhoras, Senhores e Autoridades presentes, É com imenso prazer que a Delegação Brasileira, composta por membros da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, chega ao Haiti. A  convite do Supremo Tribunal Federal do...

A Comarca de Paraipaba, distante 93 km de Fortaleza, vem conseguindo êxito com o “Projeto Pai Presente”, institucionalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 2ª fase da campanha foi encerrada nessa terça-feira (05/07). Ao todo, ocorreram 216 reconhecimentos voluntários de paternidade. De acordo com...

O governo do Chile está preparando um projeto que será encaminhado ao Congresso para permitir as uniões civis entre parceiros do mesmo sexo, apesar da forte oposição de um dos partidos que compõem a aliança oficial. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal "La...

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), por meio da Portaria 008/2011, divulgou quarta-feira (29) a relação nominal dos aprovados na prova objetiva do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Maranhão, para Ingresso e Remoção das Atividades Notariais e Registrais do Maranhão....

AVISO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, a EJEF informa que eventuais requerimentos de desistência nos Concursos Públicos de Ingresso, de Provas e...

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 232/11, do deputado André Zacharow (PMDB-PR), que prevê a convocação de plebiscito nacional sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Conforme a proposta, nas eleições seguintes à aprovação do PDC (em 2012 ou 2014),...

Rio de Janeiro – Os travestis e os transexuais do estado do Rio de Janeiro poderão usar nome social (o modo como as pessoas são identificadas na sua comunidade e em seu meio social) para fazer matrículas em escolas, prestar queixa em delegacia e fazer...

O Brasil continua parceiro do Haiti, país que está em fase de reconstrução após anos de guerra civil e um forte terremoto. Nos dias 02, 03 e 04 de julho uma comitiva brasileira viaja ao país para discutir com autoridades locais a implantação do modelo...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas...

A juíza Raquel de Oliveira, titular da 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá e membro da Comissão de Articulação de Projetos Especiais para Promoção à Justiça e à Cidadania (Coape), realizou na sexta-feira 45 audiências de conversão de união estável em casamento de membros...