A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá na próxima quinta-feira (20), às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social…

AVISO Nº 46/CGJ/2011 Processo nº 49.763/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais…

Transexual que sofreu maus tratos por parte do parceiro, consegue na Justiça direito à aplicação da Lei Maria da Penha. A decisão é da juíza Ana Claudia Magalhães, da 1ª Vara Criminal de Anápolis, que manteve o acusado na prisão e o proibiu, quando em…

Pontualmente às 18h, na noite desse sábado, ao som de violinos e cellos foi iniciada a terceira cerimônia do Casamento Comunitário 2011. Corações disparados, sonhos se realizando e um clima de total romance tomou conta de todos os presentes na solenidade nupcial. A cerimônia coletiva…

A equipe de projetos sociais do Recivil realizou nos dias 17 e 18 de setembro um projeto social para emissão da documentação civil básica para a população carente de João Monlevade.

Recentemente, a grande mídia noticiou com destaque que o governo dos EUA, através da Agência Federal de Financiamento Imobiliário (FHFA, na sigla em inglês), está processando dezessete bancos e instituições financeiras americanos, acusados de fraudes e manipulações que culminaram na crise de crédito do setor…

O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou ontem (5) a jornalistas, em Brasília, que "ninguém pode imaginar o CNJ sem poderes". Com o clima mais ameno, o STF deverá julgar na segunda quinzena de outubro (provavelmente dia 19), o poder de investigação e punição do…

O Ginásio Verdão foi um dos palcos das comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça do Piauí, no último sábado, 1º de outubro. O TJPI juntamente com a Justiça Itinerante em parceria com os Cartórios Cíveis reuniram 347 casais para a realização de mais…

A Parada do Orgulho LGBT, que acontece  neste domingo, às 15h, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro,  terá uma novidade em sua 16ª edição. Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Rio vai participar do evento e, além de prestar orientação jurídica, irá…

Nesta quinta-feira (06.10), o vice-presidente do Recivil e Oficial do 1º RCPN da cidade de Juiz de Fora, José Thadeu Machado Cobucci, foi homenageado durante a abertura do 20ª edição do Encontro Estadual de Notários e Registradores.