A Vara de Mediação e Conciliação, por meio do Projeto “Pai Legal”, sob a coordenação da Juíza Stella Simonne Ramos, estimula o reconhecimento voluntário de paternidade. O projeto objetiva aproximar a criança e o adolescente de seus pais e conscientizar os cidadãos que ainda não...

  Fonte: Jornal Folha de S. Paulo  

Recentemente, a grande mídia noticiou com destaque que o governo dos EUA, através da Agência Federal de Financiamento Imobiliário (FHFA, na sigla em inglês), está processando dezessete bancos e instituições financeiras americanos, acusados de fraudes e manipulações que culminaram na crise de crédito do setor...

Representantes das empresas Gemalto e Soluti, que atuam no ramo da tecnologia e segurança da informação, foram recebidos, na última quarta-feira (5), na sede o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), em Brasília/DF, pelo diretor-presidente do ITI, Renato Martini, e pelo diretor de Infraestrutura...

Doação de R$ 0,01 a R$ 10 em cartórios de registro civil a instituição filantrópica dará direito a 10 mil vezes o valor doado em sorteios. Programa será lançado em novembro Doações de pequenas quantias de dinheiro que dão ao doador o direito de concorrer...

Trinta e cinco pessoas participaram de mais uma edição do curso promovido pelo Recivil, nos dias 8 e 9 de outubro.

A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 3º Juizado Cível de Ceilândia que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais pleiteado por ex-marido, diante do fato da ex-cônjuge haver retirado, da casa onde residiam, bens que eram comuns ao casal. O autor...

Centenas de judeus israelenses assinaram uma petição solicitando que as autoridades do país os registrem como "sem religião" e apaguem a qualificação deles como judeus nos registros civis. Os documentos, assinados na noite de domingo perante advogados em Tel Aviv, serão encaminhados ao Ministério do...

SÃO PAULO – Maria Teresa tem 55 anos e dois nomes, duas certidões de nascimento. Não nasceu Maria Teresa. Nasceu Maura Regina Luchetti, no Hospital Santo Angelo, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, um dos 33 hospitais de isolamento para portadores de hanseníase...

Foi instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins o Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais – GISE, por meio da Resolução nº 13/2011, como ferramenta eletrônica de monitoramento dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais, interligando-as com a Corregedoria-Geral da Justiça. O...