A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vai discutir com os cartórios extrajudiciais a criação de um mecanismo que permita o encaminhamento de informações sobre operações suspeitas, registradas nos cartórios. O controle das informações cartorárias é uma das metas aprovadas na última semana pela…

Clique aqui e veja a íntegra da resposta.   Fonte: Serjus/Anoreg-MG

MANAUS – Ter o nome étnico reconhecido é um anseio dos povos indígenas, sejam eles moradores da zona urbana ou rural. A população indígena há muito tempo luta para conseguir o reconhecimento legal das origens e inserção em políticas públicas indigenistas permanentes. Em Manaus, mais…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga operações suspeitas que envolveria grupo de juízes em cinco Estados, incluindo Mato Grosso do Sul. A informação é da corregedora Eliana Calmon. Conforme nota publicada no site oficial do conselho, as suspeitas são de suposto esquema de compra…

Oficiais das regiões de Conselheiro Lafaiete e Montes Claros se reúnem em cursos realizados pelo Recivil.

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a ação investigatória do pai ou mãe biológico é direito da pessoa personalíssimo e imprescritível. O colegiado manteve a decisão de 1º Grau que reconheceu a maternidade por solicitação do filho biológico. Ao…

Ministério da Justiça deverá se pronunciar sobre o uso obrigatório dos papéis de segurança a partir do recebimento da mercadoria. Veja o email enviado pela Casa da Moeda do Brasil.

Um juiz americano aceitou um recurso judicial apresentado por um grupo conservador que busca derrogar (revogar parcialmente) a lei que autorizou em junho passado o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado de Nova York e anular todos os matrimônios gays realizados desde então….

Os nove Estados da Amazônia Legal poderão padronizar algumas normas do serviço notarial e registral do Foro Extrajudicial. O objetivo é dar mais celeridade e segurança tanto para os aplicadores dos serviços (cartórios) quanto para a população que recorre aos serviços cartorários. O assunto foi…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, tendo em vista erro…