A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública para discutir a adoção de crianças e adolescentes. A iniciativa do debate é da deputada Teresa Surita (PMDB-RR). De acordo com Teresa, devido ao grande número de projetos relacionados à alteração da legislação sobre adoção,…

Os mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) vão beneficiar, a partir desta quarta-feira (30), até nove de dezembro, comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de nove municípios do Sertão paraibano. Nos mutirões, promovidos pelo Ministério do…

Registradores civis de Minas Gerais participaram do curso oferecido pelo Recivil, que já está em sua 28ª edição.

Nascida há mais de um século, Celanira Monteiro, 111 anos, recebeu nesta quinta-feira a sua certidão de nascimento. O próximo passo será ganhar uma carteira de identidade, para que ela não perca seus direitos fundamentais de cidadã. Moradora mais idosa do Asilo Padre Cacique, Celanira…

A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984. Sub-registro de nascimento cai de 21,9% para 6,6% nessa década.

A Câmara analisa proposta segundo a qual, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente somente concorrerá com os descendentes do falecido na divisão dos bens particulares. Isto porque devido à chamada meação, o viúvo ou…

Estamos na era da velocidade. Para garantir a atualidade do serviço – público ou privado – é necessário desburocratizar, agilizar e desonerar o atendimento. Os cartórios foram criados em 1916, com o Código Civil, e há quem defenda que não seriam necessários sem a formalidade…

Juizado determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição a pais que rejeitam criança depois de adotá-la. Cinco foram devolvidas em Belo Horizonte este ano Em ação inédita no Brasil, o juiz titular da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Padula,…

No dia 16 de novembro, os membros da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais se reuniram na sede do Recivil para realizar a reunião ordinária do mês.

Ao participar do encerramento da reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, disse que considera importante a parceria com os órgãos integrantes da Enccla para investigar…