O corregedor geral de justiça em exercício, desembargador Jones Figueirêdo, determinou, na terça-feira (10), inspeção nos cartórios de Registro Civil da Capital e Interior para garantir que seja indagado à mãe solteira, como manda a lei, o nome do suposto pai da criança que estiver…

A promissora carreira de cartorário (tabelião ou oficial de notas, segundo a nomenclatura antiga) atrai profissionais das mais diferentes áreas. Mas um caso chamou a atenção nesta terça-feira em Campo Grande, durante solenidade em que foram empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado 18 cartorários…

Com o início hoje (4) da vigência da Lei 12.440/2011, todas as empresas que participarem de licitações públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscais estão obrigadas a apresentar, na documentação exigida, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) – um comprovante de que…

Foram abertas nesta segunda-feira, 9 de janeiro, as inscrições para o concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.fumarc.org.br, até 28…

  Fonte: Sinoreg-MG  

O segundo casamento gay de Alagoas a ser oficializado por um juiz aconteceu, na manhã de ontem, na 26ª Vara da Família, no Fórum Regional da Ufal Professor José Cavalcanti Manso. O professor universitário Alejandro Cesar Frery Orgambide e o artista plástico Enilson Alves da…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2511/11, do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), que torna obrigatório o exame de DNA em cadáveres que serão cremados. A intenção é evitar possíveis dúvidas sobre a identidade do falecido, uma vez que, após a cremação, torna-se impossível a…

O Recivil informa que há um grande número de acessos simultâneos ao site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, e por isto alguns Oficiais não estão conseguindo emitir a guia para pagamento da DAE. A Secretaria informou que no período da tarde o número…

Quadrilha aproveitou da nova legislação de registro civil tardio para adquirir mais de uma certidão de nascimento e cometer golpes de estelionato na previdência. O delegado da Policia Federal, Rui Antonio da SIlva, explicou como a quadrilha aplicava o golpe. Clique aqui e ouça a matéria….

Desde outubro de 2010, a certidão de nascimento é emitida nas maternidades. Mas, aproximadamente há um mês, na Maternidade Municipal de Porto Velho, é possível verificar falhas no registro de recém-nascidos, onde o número de protocolo da certidão não contém os dois últimos números de…