A ciência não conhece as causas, mas algumas pessoas nascem com a fisiologia de um gênero oposto àquele com o qual se identificam Quando Carla Amaral tinha 11 anos, o assunto do momento era Roberta Close, travesti considerada, à época, a mulher mais bonita do…

Ao fazer um balanço do ano de 2011 no Jornal Cidade Verde desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, confirmou para o primeiro semestre do próximo ano dois concursos públicos do Judiciário: para juiz e vagas nos cartórios…

Municípios de Bonito de Minas, Pedras de Maria da Cruz, Mirabela e Ubaí compõem a 10ª Etapa do Projeto Social Travessia

O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a obrigação da prestação de alimentos. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou…

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra sentença proferida pelo Juízo de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá), que julgou procedente uma ação negatória de paternidade concomitante com anulação de registro civil. Por unanimidade,…

A mulher que desejar ser inseminada com o sêmen do marido ou companheiro que já se encontre morto só poderá recorrer a esse procedimento no prazo de até 12 meses após o óbito. Além disso, será necessária a existência de autorização feita em vida pelo…

A busca de verdade real deve ser o objetivo da instrução probatória e processual quando se trata de ação que versa sobre direito indisponível, relacionado ao estado da pessoa. Com base nesse entendimento, o Desembargador André Luiz Planella Villarinho, da 7ª Câmara Cível, reformou decisão…

Em 2011, ano em que superou a marca de 309 mil decisões, o Superior Tribunal de Justiça entendeu, entre outras coisas, não ser possível a existência de duas uniões estáveis paralelas. Também decidiu ser indevida a indenização decorrente do DPVAT, se o acidente ocorreu sem…

Veja a tabela de emolumentos para 2012 com os valores do Recompe-MG e os códigos dos atos praticados.

Glória e Ernesto descobriram que o casamento que fizeram não tinha nenhum valor legal. Assim Teresa, amiga da Glória, sugeriu que ela esquecesse a ideia de casamento para aderir à união estável. Enquanto Ernesto aderiu à ideia,  Glória está fazendo questão de realizar outro casamento…