Magistrada argentina confundiu os documentos de identidade do marido com os de uma testemunha do casamento Uma juíza da cidade de Córdoba, 700 km ao norte de Buenos Aires, casou por engano uma noiva com uma das testemunhas do casamento, ao confundir os documentos de…

O Tribunal de Justiça do Rio recebeu nesta quarta-feira, dia 25, dois ônibus da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro para o programa Justiça Itinerante.  Segundo o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, “com esses…

Extravios, perdas, roubos e furtos do documento devem ser comunicados a delegacia policial O ano de 2011 registrou um grande número de solicitação da segunda via da carteira de identidade no Estado, surpreendendo a direção do Instituto de Identificação de Alagoas. Ao todo, 63.682 pessoas…

Está disponível a nova versão do Cartosoft 2.3.87. Dentre as principais atualizações que esta versão traz está a correção no arquivo da Casa da Moeda. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o suporte do Cartosoft por meio do telefone (31) 2129-6000 ou através do chat…

Preenchimento deverá ser feito quando o documento tiver sido lavrado pelo Cartório de Ofício de Notas, independentemente de ter havido emissão anterior de DOI. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.239, de 17 de janeiro de 2012, a respeito do preenchimento da…

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), por meio de sua Procuradoria Federal Especializada, esclarece sobre normas e procedimentos adotados na emissão de Certificados Digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) a partir de procurações públicas. O procurador-chefe do ITI, André Pinto…

Levar a questão para a sessão administrativa do Pleno e pedir o afastamento dos tabeliães citados em denúncia. Essa foi a decisão conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, e do corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, para tratar as…

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2692/11, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que disciplina a curatela compartilhada entre os pais dos filhos maiores de idade com necessidades especiais. Curatela é a nomeação de curador para zelar pelos bens e pelos interesses de quem por…

Unidade Móvel do Sine vai emitir carteira de trabalho e seguro desemprego. Há também segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito. Clique aqui e veja a entrevista. O Sindicato dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais começou um mutirão para atender as…

Por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seguindo parecer ministerial, negou acolhimento a recurso interposto por um cidadão de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) que pedia a suspensão do pagamento da pensão alimentícia que presta a…