Depois dos estragos causados pelas chuvas em Guidoval, na zona da mata mineira, uma das cidades mais atingidas pelos temporais, foi montado um mutirão para emissão de documentos. O Sindicato dos Cartórios de Minas forneceu gratuitamente para a população a emissão de segunda via das...

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio entendeu que a lei de assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50) é inaplicável quando houver litigância de má-fé por parte do postulante do benefício. A decisão ocorreu no processo movido contra o Ponto Frio em que...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que nos...

A Comissão Gestora alerta aos Registradores Civis das Pessoas Naturais para que tenham cautela na realização dos atos sujeitos à gratuidade que ultrapassam a quantidade histórica média mensal praticada.

O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou  assim como a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau. O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada pelo TJRS. Caso...

Versão para impressão dos formulários dos Serviços Notariais e de Registro Tabelionato de Notas; Registro de Imóveis; Registro de Distribuição de Títulos para Protesto; Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida; Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Lambari, nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro de 2012. O Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil tem a duração de 16 horas/aula e terá início no sábado...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da Resolução nº CM1, de 9 de janeiro, declara privadas as unidades de serviços notariais e de registro do Estado da Bahia. A determinação, em consonância com o art. 1º da...

Tornar mais claro quais os bens excluídos e incluídos no regime de comunhão parcial de bens. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 724/11 do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que será examinado terminativamenteDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 –  2ª Publicação(1ª Publicação em 15.12.2011 – DJE de 14.12.2011) O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais...