Clipping: Irmãs buscam reconhecimento de paternidade, mas suposto pai se recusa- Fantástico
Clique aqui e assista a matéria. O que acontece quando duas irmãs se unem numa luta obstinada para obter o reconhecimento paterno, mas enfrentam a indiferença e a suspeita do homem de quem elas só esperavam amor e compreensão? Chegou a hora de reunir a...
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Encontro discute erradicação do sub-registro civil de nascimento no Rio de Janeiro
A Coordenadora do Registro Civil de Nascimento, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Beatriz Merguiso Garrido, participa nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, o I Encontro de Mobilização do Comitê Gestor de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil do Nascimento...
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Cartórios não podem cobrar pelo reconhecimento de paternidade se a família for pobre
Clique aqui e veja a matéria. Fonte: Jornal Hoje
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INSS deve pagar pensão por morte em união homoafetiva
Clique aqui e ouça a matéria. Fonte: Rádio Justiça
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Corregedor local vai ter que prestar contas dos ganhos de tabeliões interinos no Espírito Santo
Após promover uma caça aos benefícios indevidos à magistratura, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, mira agora os vencimentos de tabeliões interinos em todo País. O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, foi notificado para prestar contas sobre o...
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Registradores e notários da Bahia assistem a palestras sobre previdência social e direito tributário
Salvador (BA) – O último dia do encontro realizado em Salvador pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil) em parceria com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) foi marcado por palestras de advogados renomados nas áreas do...
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TJMA intensifica fiscalização do FERJ nas serventias extrajudiciais
O presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, determinou que sejam intensificados, a partir desta segunda-feira (5), os trabalhos de fiscalização em campo dos valores devidos ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) nos anos de 2010 e 2011...
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Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP
Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor. Nesse caso, o próprio agente ministerial faz o papel de autor e fiscal da lei. Essa foi...
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Arpen-SP se reúne com Arpen-BR para debater provimento nº 13
Na última quarta-feira, 07 de março, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), pela figura de seu presidente, Lázaro da Silva, e do diretor Oscar Paes de Almeida Filho, se reuniu com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas...
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Concurso MG – Edital nº 02/2011 – EJEF divulga o resultado do julgamento do mérito do PCA e do Pedido de Providências em trâmite no CNJ
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 02/2011 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a EJEF...
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