8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICADO Nº 408/2012 O Presidente da Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de...

Com a mudança dos cartórios para o serviço em regime privado, surgiram muitas dúvidas sobre o funcionamento. Por conta disso, e para melhor atender ao público e também aos delegatários e servidores substitutos, no site do Tribunal e Justiça do Estado da Bahia está disponibilizado...

No final de semana dos dias 14 e 15 de abril o Recivil realizou ações sociais em parcerias com o SESC-MG e com a Cruz Vermelha. Os eventos aconteceram em Belo Horizonte.

EMENTA (não oficial) Separação judicial – Partilha de bens – Regime da comunhão parcial – Direitos de exploração de ponto de táxi – Possibilidade – A permissão de transporte, embora esteja fora do comércio por tratar-se de espécie de permissão de serviço público, a título...

Esta é a oitava edição do evento que vai contemplar 100 casais. Interessados devem procurar um dos oito CRAS do município. As inscrições para o casamento comunitário em Uberaba serão encerradas na próxima sexta-feira (20). "Podem participar pessoas com renda de até dois salários mínimos,...

A Arábia Saudita deve estabelecer em breve uma idade mínima para o casamento, reagindo às críticas internacionais contra núpcias infantis, disse um jornal nesta quarta-feira, citando uma fonte ministerial. "O Ministério (da Justiça) adotou uma posição clara sobre os casamentos para menores e a questão...

A Confecção e Guarda do Primeiro Cartão de Assinatura nos Cartórios de todo o Estado passará a ter um selo digital conforme prevê o Decreto 442/2012.  O Cartão será guardado pelo cartório de Notas em que for registrado. Este ato será o único ato de...

“A Justiça protege a velhice e, mais do que isso, protege a sociedade, pois o tempo passa e as coisas mudam; o jovem um dia vai ser idoso e poderá precisar da solidariedade de um jovem”, afirmou o desembargador da 6ª Câmara Criminal do Tribunal...

Brasília, 17/04/2012 (MJ) – Termina na segunda-feira (23/4) o prazo para apresentação de projetos de pesquisa para a oitava edição do Pensando o Direito. Com o objetivo de melhorar a qualidade da gestão, fiscalização e transparência do poder público, o edital vai selecionar estudos sobre...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (11) a exigência de que todos os laboratórios que realizam exames de DNA humano sejam devidamente capacitados e aparelhados para analisar material genético. Por recomendação do relator, deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), o texto...