O pai condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar a filha por abandono afetivo recorreu da decisão. Ele apresentou embargos de divergência, um tipo de recurso interno, cabível quando a decisão atacada contraria entendimento de outro colegiado do tribunal sobre o mesmo tema....

Os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado foram regulamentados pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio da Resolução nº. 12/2012/TP, disponibilizada em 31 de maio...

Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais Edital nº 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a Escola Judicial...

Sindicato esteve na região sul de Minas Gerais para promover mais uma edição do curso, que contou com a presença de 43 pessoas.

Presidentes e diretores das Arpens Estaduais participaram de reunião nacional na sede do IRPEN-PR

Um princípio básico estabelecido na Constituição brasileira é o da dignidade da pessoa humana. A partir dele, surgem os direitos e garantias fundamentais, direcionados à proteção e ao bem-estar de todos. Entretanto, mesmo cercadas de direitos assegurados pelo ordenamento jurídico, algumas pessoas são incapazes de...

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de 1º Grau e determinou a exclusão da paternidade de um homem em relação a sua pretensa filha após 19 anos em que este vínculo existiu por decisão judicial, inclusive com a determinação de pagamento...

Fantástico mostra a luta emocionante de três jovens para preencher um espaço em branco na certidão de nascimento e na vida. Três filhos que se perguntam: "Quem é meu pai?" O último desejo da mãe de Udmila era uma ideia fixa. Conhecer o pai. Mas...

Curitiba (PR) – No dia 1º de Junho de 2012, dirigentes das Arpens Estaduais se reuniram em Curitiba (PR) na sede do IRPEN-PR para reunião mensal da Arpen Brasil. O primeiro tema debatido durante a reunião descentralizada da Arpen nacional foi o papel de segurança...

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou o projeto Apoie um Cartório voltado para a modernização e o aprimoramento dos serviços notariais e de registro. A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinou na terça-feira (5/6) a Portaria...