CNJ recruta voluntários para participar do Programa de Modernização dos Cartórios do Piauí
IRIB e Arisp são parceiros da iniciativa que visa repassar conhecimento e procedimentos aos oficiais de registro do estado Oficiais de registro de imóveis de todo o país poderão fazer a inscrição para participar do Projeto de Modernização dos Cartórios do Piauí, organizado pela Corregedoria…
Aviso nº 43/CGJ/2011 – Republicado por incorreição – CGJ-MG publica aviso sobre a nova redação atribuída pela Lei nº 19.414/10 ao artigo 20 da Lei nº 15.424/04
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor- Geral de Justiça, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, republica-se, por incorreção, o Aviso nº 43/CGJ/2011, disponibilizado no “DJe” do dia 20 de setembro de 2011, a fim de constar corretamente…
Certificado digital passa a ter validade de até cinco anos
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) sediou na última quinta-feira, (5), mais uma reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CGICP-Brasil). A entidade não burocrática, composta por representantes do governo e da sociedade civil, é gestora de políticas da ICP-Brasil…
TJRN recebe inscrição para concurso de cartórios extrajudiciais
Começou o período de inscrição para o concurso público delegação de cartórios extrajudiciais. Os interessados devem se inscrever até o dia 10 de agosto através dos sites www.cartorio.tjrn.ieses.org ou www.tjrn.jus.br apontando para “INSCRIÇÕES ON LINE” e, preencher a Ficha de Inscrição Preliminar. A segunda parte…
Direito das Sucessões e Herança são temas do Momento Recivil desta semana
O Momento Recivil, veiculado no programa Segurança e Cidadania do último domingo (22/07), transmitiu a entrevista com a professora da UFOP e Mestre em Direito Privado, Iara Antunes de Souza. Iara falou sobre o processo de divisão de herança e o direito das sucessões. A…
Concurso MG – Edital 02/2011 – EJEF publica o resultado da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade com…
Artigo – Responsabilidade civil por abandono afetivo – Por Priscilla Araújo de Almeida
Priscilla Araújo de Almeida O tema em questão aborda a realidade de muitas crianças brasileiras, onde todos os dias são abandonadas pelos pais. Através de uma pesquisa sobre o assunto, percebi a relevância de colocar este tema em análise, pois o abandono afetivo pode trazer…
Publicada Lei n° 6.281 que cria o Fundo de Ressarcimento no Estado do Rio de Janeiro
LEI Nº 6.281 DE 03 DEJULHO DE 2012 CRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORESCIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO – FUNARPEN/RJ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica a pontuação dos títulos de candidato em virtude de Mandado de Segurança
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, em virtude do deferimento de…
Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Montes Claros
O Recivil realizará nos próximos dias 14 e 15 de julho, na cidade de Montes Claros, o Curso de Cartosoft e Informática.
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