Aproximadamente 850 pessoas foram atendidas e beneficiadas com o trabalho do Sindicato realizado em sete cidades do norte de Minas Gerais.

Nos dias 21 e 22 de julho, o Recivil esteve na cidade de Passos, na região sul do estado, onde realizou o Curso de Qualificação – Módulo Notas para registradores civis que possuem anexo de notas.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira, dia 24 de julho, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2012, decorrente da Medida Provisória (MP) 561/2012. Transformado na Lei 12.693/2012, o projeto altera legislações afetas ao registro de imóveis, entre elas a Lei de Registros Públicos...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente em exercício, do...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Governador Valadares, nos próximos dias 4 e 5 de agosto de 2012.

A Justiça de Apiaí julgou improcedente pedido de um homem que havia requerido a anulação do instrumento de adoção do filho de sua ex-companheira, sob a alegação de que a assinatura aposta no documento era falsa. J.P. relatou que, após o término do relacionamento amoroso,...

Para ampliar e melhorar os serviços extrajudiciais à população o Tribunal de Justiça de Rondônia publicou, no dia 31, resoluções para delegar responsáveis por novos cartórios nas comarcas de Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Machadinho D’oeste e Nova Brasilândia D’oste. Com isso espera atender demanda cada...

Cidade de Divinópolis sediará curso de Cartosoft. Varginha e Governador Valadares receberão curso de Notas. As inscrições estão encerradas.

Apesar de o casamento ter se dado pelo regime da comunhão universal de bens, não tem cabimento penhorar valores existentes em nome da esposa do devedor na execução fiscal, por meio do Sistema BACEN-JUD, uma vez que a mulher não é parte na execução e...

Quase dez anos após ajuizar uma ação de reconhecimento de paternidade, um jovem de Joinville teve seu direito como filho reconhecido. O suposto pai alega que não recebeu a intimação para a realização do teste de paternidade e que não haveria prova científica contra ele....