Ação de nulidade de casamento – Legitimidade ativa do MP – Casamento de sogro com nora – Impossibilidade – Nulidade decretada
AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO – LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CASAMENTO DE SOGRO COM NORA – IMPOSSIBILIDADE – NULIDADE DECRETADA – Tem o Ministério Público legitimidade para ajuizar ação de nulidade de casamento de afins em linha reta, nos exatos termos do art....
6 min read
Registro de mortes em cartório sobe, mas ainda é falho no Norte e Nordeste, diz IBGE
O registro de óbitos em cartórios brasileiros aumentou nos últimos dez anos, mas ainda é falho no Norte e Nordeste, aponta pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta segunda-feira (17). Em 2001, a estimativa do índice de subnotificação no país foi...
2 min read
Suprema Corte dos Estados Unidos irá abordar casamento gay
Mais alta instância judicial dos EUA deve começar a debater tema em março de 2013 A Suprema Corte dos EUA anunciou ontem que irá abordar a questão controversa do casamento gay, ao decidir analisar um caso a respeito de união entre pessoas do mesmo sexo...
1 min read
Curso de Cartosoft encerra o ano na cidade de Ipatinga
O curso, realizado pelo Recivil, aconteceu no Hotel San Diego e reuniu aproximadamente 50 pessoas da região
3 min read
IBGE divulga estatísticas do Registro Civil 2011
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no dia 17 de dezembro, as Estatística do Registro Civil referentes ao ano de 2011.
12 min read
Prazo para envio de dados do extrajudicial ao TJMG termina em 31 de dezembro
Termina em 31 de dezembro de 2012 o prazo para a remessa dos dados relativos a procurações, substabelecimentos e suas respectivas revogações, referentes aos atos praticados entre 1º de janeiro de 2007 e 30 de abril de 2012.
1 min read
Aviso nº 65/CGJ/2012 – CGJ/MG divulga a escala de plantão para os registros de óbitos em Belo Horizonte – Exercício 2013
AVISO Nº 65/CGJ/2012 Processo nº 19.597/2004 O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 6º,...
2 min read
Conselho Fiscal do Recivil realiza última reunião de 2012
Ano de 2012 foi fechado com aprovação das contas na íntegra e sem restrições
2 min read
Mário Camargo é entrevistado no Momento Recivil
O Momento Recivil, do último domingo, entrevistou o diretor da Anoreg Brasil, professor de Direito Notarial e de Registro, e Tabelião de Protestos da cidade de Santo André-SP, Mário Camargo. Mário falou sobre vários temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais e sua importância...
1 min read
Aviso nº 66/CGJ/12 – Dispõe sobre a regulamentação do uso do Malote Digital pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro
O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal...
5 min read
Siga nossas redes sociais