Uma iniciativa pioneira da Secretaria de Defesa Social (Seds) promete regularizar a documentação de registro civil de todos os detentos sob a custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Até fevereiro de 2015, todos os detentos das 130 unidades prisionais de Minas Gerais já terão...

Todos os casos pendentes e as decisões relativas ao Concurso de Notários, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, foram avaliados nesta segunda-feira (25), em reunião conduzida pelo desembargador Cleones Cunha, corregedor geral da Justiça e presidente da comissão do concurso. A expectativa é de que,...

O Código Civil brasileiro é claro: o homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. E quando a interessada tem apenas 15 anos, engravida, a criança nasce,...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de fevereiro, nesta terça-feira (19.02), e aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº. 004/2013: Dispõe sobre os valores da compensação dos...

Mais seis cartórios, três da capital e três do interior, já operam com selos digitais. Aderiram integralmente ao sistema o 1º, 2º e 4º Tabelionato de Notas e Oficial de Registro de Contratos Marítimos de Goiânia, e o Registro Civil das Pessoas Naturais e de...

Um pai não pode ser obrigado a manter contato com seus filhos sob a ameaça de multa. Afinal, o amor não se compra, nem se impõe. Com essa argumentação, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Grande do Sul manteve decisão que não...

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Guanhães, nos próximos dias 9 e 10 de março de 2013.

Evento realizado em Juiz de Fora, nos dias 23 e 24 de fevereiro, contou com a presença de 59 pessoas.

RIO – Uma bebê de um ano e 11 meses tornou-se nesta sexta-feira filha de três pessoas no estado da Flórida, nos EUA. Na certidão de nascimento da criança, serão registrados os nomes do casal de lésbicas Maria Italiano e Cher Filippazzo, e do pai...

Filha de pais bolivianos que moram no Acre há 30 anos, Sulamita Aguirre Dara, de 21 anos, e  seus dois irmãos nascidos em Rio Branco, no Acre, nunca tiveram certidão de nascimento. Depois de muitos transtornos enfrentados pela falta de documentos e 8 anos de...