O Sinpojud participou , nesta quarta-feira (13), de Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir a morosidade da realização de concurso público para preencher as vagas disponíveis nos cartórios extrajudiciais da Bahia.  A Audiência foi marcada pelo dep. Mário Negromonte, que também é…

As bolsas serão sorteadas para os Registradores Civis de Minas Gerais que se interessarem. O curso é oferecido de forma permanente, na modalidade à distancia, através da internet.

AVISO Nº 10/CGJ/2013   Processo nº 61201/2013   O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do…

Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a boa-fé não se esgota nesse campo do direito, ecoando por todo o ordenamento jurídico.  “Reconhecer…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS  Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade ao capítulo XVI, subitem 3.2. do Edital,…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos presidentes dos tribunais de Justiça de 14 estados e do Distrito Federal que deem início, no prazo de três meses, à preparação de concurso público para preenchimento da vaga de titular dos cartórios extrajudiciais, sob…

Os modelos familiares dos tempos atuais são variados. Famílias lideradas apenas por mulheres, crianças criadas por avós ou tios, irmãos que formam um núcleo de convivência sem os genitores são apenas alguns dos exemplos encontrados nos lares pelo mundo. Nesse cenário de mudanças também a…

Após cinco anos, o especialista em Direito Notarial e Registral, Hélder Silveira, deixa os Cursos de Qualificação – Módulo Registro Civil promovidos pelo Sindicato.

A seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu acionar o Conselho Federal da OAB para ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 4° da Lei Complementar Estadual 184/2011, que exclui de concurso público os cartórios cuja…

Aumento é o dobro do estado; SP celebra nesta segunda Dia dos Múltiplos. Reprodução assistida é o principal fator; famílias contam experiência. Durante uma viagem de férias no último dia 23 de janeiro, a empresária Cintia Toledo, de 34 anos, se surpreendeu com um pedido do…