Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Uberlândia
O Recivil realizará nos próximos dias 9 e 10 de março, na cidade de Uberlândia, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.
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O amor conquistado por meio da paternidade afetiva
As famílias e os relacionamentos vêm mudando num ritmo que acompanha a própria revolução da sociedade tecnológica. Hoje, diferentemente do que ocorria há algumas décadas, o núcleo familiar já não é mais baseado no rígido modelo dos parentescos de sangue. Pais vêm e vão, e...
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Retificar nome para evitar constrangimento ou preservar laços familiares é mais comum do que parece
Laís Teixeira Diniz. Lendo assim, não há quem duvide que este nome é claramente feminino. Também não resta dúvida de que o fato de um homem ter grafado em seus documentos um nome reconhecidamente feminino, sofra as consequências do constrangimento. Pouca gente sabe, mas a...
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Governo de Minas dá cidadania a presos com emissão de documentos
A iniciativa é inédita. Detentos que não possuem documentação vão receber certidão de nascimento, de casamento e até de reconhecimento de paternidade. Tudo graças a uma parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil. A primeira...
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Artigo – Livro mostra bastidores da Justiça no Direito de Família – Por Joaquim Falcão
“Sou uma observadora da alma humana”, diz a juíza. Mas como assim? Juiz não é para aplicar a lei? Quem observa a alma humana é psicólogo, filósofo, padre, pastor, outro profissional. Juiz é para equacionar conflitos. Direitos e deveres. Não é assim? Depende. Sobretudo se...
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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação em Registro Civil para Novos Oficiais em Belo Horizonte
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil para novos oficiais.
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Câmara Cível do TJPB reconhece união estável entre casal do mesmo sexo
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira(05),deu provimento ao apelo, em harmonia com o parecer ministerial, para reconhecer a existência de união estável entre Alacide Ferreira Alves e José Carlos Vieira Veríssimo....
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Tribunal de Justiça do Paraná decide pela manutenção de dois pais em registro de nascimento
Com a decisão, adolescente terá o nome do pai biológico e a inclusão do pai socioafetivo no registro civil. Manutenção da paternidade biológica com o acréscimo do nome do pai socioafetivo no registro de nascimento. Foi com esse entendimento que o Tribunal de Justiça do Paraná...
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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Caxambu
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Caxambu, nos próximos dias 16 e 17 de março de 2013.
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Provimento n° 239 institui a Central de Informações do Registro Civil no Paraná
Assinado no dia 6 de fevereiro pelo Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, o Provimento n° 239, publicado nesta terça-feira (05.03) marca uma nova era para o Registro Civil paranaense. A instituição da Central de Informações do Registro...
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