A primeira solenidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, no Piauí, acontece no próximo dia 5 de abril. A solenidade que será realizada pelo Grupo Matizes, teve a data definida após reunião entre a coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, o desembargador Francisco Paes Landim...

O departamento de Registro Civil das Pessoas Naturais da Serjus/Anoreg-MG divulgou orientações sobre o Provimento 28/13 do Conselho Nacional de Justiça que regulamenta o registro tardio de nascimento.  Clique aqui e veja as orientações.  Fonte: Serjus/Anoreg-MG      

A Justiça de Jales concedeu hoje (11) liminar para determinar que a Fazenda Pública Estadual de São Paulo forneça todos os meio materiais para que a parte-autora de uma ação seja submetida à cirurgia de mudança de sexo (cirurgia de transgenitalização). O juiz Fernando Antônio...

A Assembleia Legislativa do Piauí derrubou o veto do governador Wilson Martins (PSB) que autorizava a realização de concurso público para todos os 19 Cartórios no Estado. A proposta do governador é de reconhecer 19 Cartórios – 9 já existentes e 10 novos – e...

Quantos prenomes pode receber uma pessoa hoje no Brasil? Trata-se de questão muito importante para os pais, para as crianças, para os Registradores Civis das Pessoas Naturais e para toda a sociedade. O problema não é bem solucionado na Lei de Registros Públicos (Lei nº...

As inscrições para a 9ª edição do Casamento Comunitário em Uberabacomeçam nesta segunda-feira (11) e seguem até o dia 22 de abril. Interessados podem procurar a Secretária de Desenvolvimento Social, que fica na Avenida Irmão Afonso, nº 617, Bairro Mercês, das 12h às 17h30. A...

Recomendação foi enviada a cartórios de oito municípios do AM e à Funai. Cartórios também devem emitir documentação gratuitamente.   O Ministério Público Federal no município de Tabatinga encaminhou recomendação aos cartórios dos municípios amazonenses de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, Santo Antônio do...

A incidência Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre os serviços notariais e registrais foi o principal assunto discutido na reunião da diretoria da Anoreg-BR, ocorrida nessa quarta-feira, 6/3, em Brasília.  Dirigida  pelo presidente Rogério Portugal Bacellar, a reunião contou com a presença do advogado da Associação,...

Evento promovido pelo Recivil aconteceu nos dias 9 e 10 de março, e reuniu 42 pessoas da região.

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul publicou liminar determinando que fossem pagos alimentos compensatórios à companheira de H. M. F em face do espólio. Eles conviveram em união estável entre julho de 1999 até o falecimento dele, período em que construíram sólido...