Realizou-se na última terça-feira, 02 de abril, reunião na Corregedoria Geral da Justiça para o lançamento do projeto piloto do Selo Eletrônico de Fiscalização Extrajudicial. Estiveram presentes, sob a coordenação do Exmo. Juiz Auxiliar Doutor Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, os titulares e representantes dos…

O juiz Fabiano Abel de Aragão, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, autorizou a inclusão do sobrenome do padrasto de uma menor, em sua certidão de nascimento. De acordo com o magistrado, o casamento de seus responsáveis é um relacionamento sólido…

O curso será nos dias 20 e 21 de abril. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu na manhã desta terça-feira (09) o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto. A reunião serviu para tratar…

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Blumenau que julgou improcedente pleito formulado por uma mulher que cobrava 50% da pensão deixada por seu falecido irmão em favor da viúva. Ela afirmou que as partes firmaram compromisso, através de…

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Ipatinga, nos próximos dias 20 e 21 de abril de 2013. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas via internet.

O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho lançou nesta terça-feira, 09/04, na Maternidade Santa Fé, zona norte de Teresina, o Programa Sistema de Interligação do Registro Civil.   A solenidade de lançamento foi bastante concorrida e contou com as…

Clique aqui e veja a reportagem da TV Campos de Minas sobre o projeto social do Recivil, em parceria com a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, voltado aos presidiários do estado.       

A Bahia comemorou, no dia 26 de março, um ano da privatização de parte dos cartórios extrajudiciais. Embora possua 1.412 cartórios em atividade no estado, apenas 145 optaram pelo novo regime, dos quais 15 atuam em Salvador. Os demais continuam geridos pelo Tribunal de Justiça…

Registradores civis esclareceram ao Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento os principais pontos do Provimento.