Autoridades afirmam: “O sistema já é uma realidade e vai entrar em funcionamento em breve”.

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, autorizou os titulares de cartórios do Estado a realizar mediação e conciliação extrajudiciais. A autorização e as orientações constam no Provimento n° 12/2013, publicado nessa segunda-feira (24/06), no Diário da Justiça Eletrônico. A medida tem…

APELAÇÃO – DESPEJO – CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL – VENDA DO BEM – ADQUIRENTE DO IMÓVEL – SUB-ROGAÇÃO – EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO – DESPEJO DEVIDO – DIREITO DE PREFERÊNCIA – INOCORRÊNCIA – CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO REGISTRADO EM CARTÓRIO – O adquirente do imóvel se sub-roga nos direitos…

Tutmés Airan e representantes da Copeve discutem detalhes do certame; edital será divulgado posteriormente. O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com a Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), da Universidade…

A obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge deve ser mantida enquanto o alimentante se mantiver na posse e administração exclusiva dos bens comuns, adiando de forma manifesta e injustificável a partilha do patrimônio adquirido na constância do casamento. A decisão é da Terceira Turma do…

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) publica a ata da audiência pública solene de escolha, outorga e investidura, relativa às delegações vagas integrantes dos grupos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do 8º Concurso Público de Provas e Títulos…

Quando iniciávamos as lições básicas de geometria nos primeiros anos do ensino secundário, modernamente denominado "ensino fundamental", nossa saudosa professora de desenho geométrico apresentava a clássica pergunta: "Como se chama a menor distância entre dois pontos?" Até o menos aplicado dos alunos respondia: "a reta"….

A maioria dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito de Cláudia Candal Médici, neta do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, a dividir a herança de sua avó, Scylla Médici, com Roberto, seu pai, e os herdeiros de Sérgio,…

Os rendimentos auferidos pelos tabeliães e notários serão tributados mensalmente, sujeitando-se ao recolhimento do carnê-leão na forma da legislação em vigor. Na hipótese de intervenção do Poder Público na atividade exercida pelos tabeliães e notários, com o afastamento do titular do cartório e a designação…

As inscrições estão encerradas. O curso será realizado nos próximos dias 29 e 30 de junho.