Palestra do jurista Luiz Edson Fachin no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família abordou o fim do contrato formal de casamento
Mostrar que o casamento tal qual foi emoldurado, como um contrato, não tem mais lugar no Direito de Família contemporâneo. Foi com esse foco que o jurista Luiz Edson Fachin, diretor nacional do IBDFAM, conduziu sua palestra no último dia 22, durante o IX Congresso...
2 min read
TJMA: Novos cartórios instalados já estão em pleno funcionamento
Corregedor-geral da Justiça visitou o 5º Tabelionato de Notas no Renascença nessa segunda-feira. Vinte e oito novas Serventias Extrajudiciais (cartórios) instaladas em todo o Maranhão com a posse dos aprovados no concurso de notários já estão em pleno funcionamento. Só em São Luís, oito novas...
4 min read
Decisão determina retirada da expressão sub judice de resultado de concurso público
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Fundação Carlos Chagas que republique edital de divulgação de resultados do concurso para cargo de promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará para retirar a expressão sub judice que acompanha nomes...
2 min read
Portaria nº 2936/2013 – Expede ato de outorga de delegação aos aprovados no Concurso Público de Minas Gerais – Edital 02/2011
PORTARIA Nº 2936/2013 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, Edital 02/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL...
2 min read
Entrevista – José Eduardo Martins Cardozo (Ministro da Justiça) – “A CRC é um exemplo de iniciativa eficaz e de sucesso”
Principal responsável pelas políticas públicas do Governo Federal na esfera judiciária, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, chega ao quarto ano do Governo Federal da presidente Dilma Rousseff com a credibilidade intacta. Dotado de um conhecimento jurídico invejável, professor e catedrático de grandes...
7 min read
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Recusa à submissão a exame de DNA
No âmbito de ação declaratória de inexistência de parentesco cumulada com nulidade de registro de nascimento na qual o autor pretenda comprovar que o réu não é seu irmão, apesar de ter sido registrado como filho pelo seu falecido pai, a recusa do demandado a...
4 min read
CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na comarca de Divinópolis
PORTARIA Nº 2.938/CGJ/2013 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalização dos serviços notariais e de registro, conforme restou...
1 min read
Croácia realizará referendo contra casamento gay
Em dezembro, os croatas decidirão com um referendo uma reforma constitucional para que o casamento fique definido como a união de um homem e uma mulher. Zagreb – Os croatas decidirão com um referendo, previsto para ser realizado no próximo dia 1º de dezembro, uma...
2 min read
Publicado segundo volume da Coletânea de Estudos do Recivil
Volume trata sobre o tema “Mandato em Causa Própria”. Neste mês de novembro, o Recivil iniciou a distribuição da coletânea a todas as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais.
2 min read
Plenário prossegue votação do novo CPC nesta semana
Um dos pontos polêmicos do novo Código de Processo Civil é a autorização para o pagamento de honorários aos advogados públicos federais. A continuidade da votação do novo Código de Processo Civil (CPC) é o principal item do Plenário para terça-feira (12). Os deputados vão...
5 min read
Siga nossas redes sociais