Mexicano teve nome alterado por conta do Brasil na Copa e agradece ao pai: “Orgulho”
Se para um torcedor brasileiro ou mexicano “comum” o jogo entre as duas seleções, nesta segunda-feira, já é especial somente pela importância de uma oitavas de final da Copa do Mundo, imagine então para Rivelino De La Luz Sotelo, mexicano de 48 anos que vive...
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Separação de casal homoafetivo leva a disputa por guarda de cão e Vara da Família decide
Uma audiência na Vara da Família em Patos de Minas, interior de Minas Gerais, decidiu pela 1ª vez no município a guarda de uma cadela. O caso foi tratado como se fosse um filho. Foram estipulados horários de visita, cuidados com o animal e como...
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Informativo de Jurisprudência do STJ aborda restabelecimento de nome de solteiro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na última sexta-feira (29) a edição 627 do Informativo de Jurisprudência. A publicação destacou dois julgados, ambos da Terceira Turma. Em decisão unânime, o colegiado entendeu que, em casos de dissolução do vínculo...
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Funcionamento do Recivil na próxima segunda-feira
Em função do jogo do Brasil na Copa do Mundo, o Recivil informa que funcionará, na próxima segunda-feira (02/07), no horário de 14 as 17h30, seguindo o funcionamento dos serviços notariais e de registro, conforme Portaria Conjunta nº 733/PR/2018.
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Corregedoria normatiza troca de nome e gênero em cartório de pessoas transgênero
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira (29/6) a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O Provimento n. 73 prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de...
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Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda registro civil em maternidades em Minas Gerais
O Justiça em Questão que vai ao ar no próximo sábado, 30 de junho, fala sobre a possibilidade de realizar o registro civil do recém-nascido já na maternidade, uma iniciativa que recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2015 do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e...
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Exército afirma que homens transexuais deverão fazer alistamento
O exército brasileiro afirmou que os homens transexuais – aqueles que nasceram com o sexo biológico feminino, mas se identificam com o gênero masculino – precisam realizar o alistamento militar caso consigam a alteração do registro civil, independentemente da realização de cirurgia de redesignação sexual,...
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Arpen-BR e CPJUR firmam parceria e dão 20% de desconto em cursos para associados
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) firmou parceria com o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), uma escola voltada à capacitação de profissionais do Direito para os mais diversos temas, para proporcionar aos associados um desconto de 20% no curso preparatório para cartórios. ...
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Ministro da Justiça assina o primeiro reconhecimento de apatridia do país
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinou o reconhecimento de apatridia das irmãs Maha e Souad Mamo durante reunião no Ministério da Justiça nesta segunda-feira (25/6). Elas são as primeiras pessoas no país a terem a condição de apátrida reconhecida pelo governo brasileiro. As duas...
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Supremo Britânico aprova união civil para heterossexuais
O Supremo Tribunal britânico decidiu nesta quarta-feira (27) que os casais heterossexuais poderão ter acesso às uniões civis, um instrumento jurídico que até agora só estava disponível para os homossexuais no Reino Unido. Os cinco juízes do Supremo, máxima instância judicial do país, se...
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