Uniões com cônjuges menores de idade, sobretudo, mulheres, não são tão raras no Ceará. Os efeitos sociais e psicológicos dos matrimônios prematuros preocupam.

Em cerimônia realizada ontem, 21 de junho, 70 famílias receberam, simbolicamente, as sentenças que reconhecem, em 1ª Instância, a propriedade de imóveis em ações de usucapião. A solenidade ocorreu na sede da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e marcou mais uma parceria entre a...

O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro cônjuge, desde que os bens em questão não sejam indivisíveis, já que nestes casos sua meação deve recair sobre o produto da alienação.   Com base...

A Comissão de Assuntos Econômicos promove na terça-feira (26) audiência pública interativa para debater o projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. O debate contará com representantes do setor empresarial e do...

O juiz Federal Rafael Castegnaro Trevisan, de São Miguel do Oeste/SC, determinou que concurso para cartórios do TJ/SC tenha nova audiência para escolha de serventias, ao invalidar decisão monocrática do CNJ. O magistrado ordenou que a nova audiência convocasse os que foram preteridos, ou seja,...

A 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença que havia reconhecido como união estável post mortem um namoro entre mulher e homem já falecido. Para a 1ª câmara, não se confirma a assertiva de que as partes mantinham relacionamento afetivo com convivência contínua, pública e...

No intuito de ampliar a qualidade dos serviços oferecidos nas serventias extrajudiciais de todo o País, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) fechou uma parceria com a PinPag, uma empresa que atua no segmento de meios de pagamento. Por meio da parceria,...

Esta é a história de uma estrangeira que, até os 26 anos de idade, nunca existiu. Pelo menos oficialmente. E sua não-existência acabou por transformá-la em embaixadora da ONU — no caso, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).   Maha Mamo nasceu...

Cartórios de todo o País já podem se inscrever para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR 2018 (PQTA 2018). Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, o prêmio tem como principal objetivo auditar e premiar...

O sistema digital de correições virtuais de atos extrajudiciais começou a ser utilizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), nesta quinta-feira (21/06). O projeto, que visa facilitar e aperfeiçoar o processo correcional, é resultado de uma parceria entre a CGJUS e o Instituto de Estudos...