O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, 66 anos, eleito, nesta segunda-feira, 6, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ocupar o cargo a partir de 5 de abril próximo, quando se encerra a administração atual. A duração do mandato é de dois anos....

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hugo Bengtsson, empossou o juiz José Octávio de Brito Capanema no cargo de desembargador do TJMG, ontem, dia 6 de março. A sessão do Tribunal Pleno foi realizada no salão do 1º Tribunal do Júri,...

No século XVIII, as mulheres eram submetidas a um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais. O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos feministas que buscam mais dignidade para as mulheres em...

A assinatura do advogado é requisito essencial para a validade da declaração de autenticidade das peças incluídas no recurso. Sob esse entendimento, a 1ª Turma do TST rechaçou um agravo de instrumento interposto pela Brasil Telecom S/A, cujos documentos foram declarados como autênticos, mas sem...

Altera o art. 46 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 ? Lei de Registros Públicos. Publicado em: 08/03/2006 O CONGRESSO NACIONAL decreta:  Art. 1o  O art. 46 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros...

“Alertamos nossos usuários que estão sendo utilizados artigos publicados no site de nossas entidades, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB, especificamente o publicado sob o título “O PROTESTO...

Ao completar 10 anos como única empresa com foco exclusivo em certificação digital no Brasil, a Certisign juntou-se ao IBOPE Solution para realizar a primeira pesquisa sobre a evolução e as tendências de mercado da tecnologia no país. O levantamento de caráter qualitativo foi realizado...

O Tribunal de Justiça de Goiás, por sua 1ª Câmara Cível, voltou a manifestar entendimento de que a existência de vínculo afetivo e vida em comum entre homem e mulher, mesmo sem filhos, caracteriza união estável. Ao manter decisão do juízo de Bela Vista de...

Uma parceria firmada entre a Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos, Associação Nacional dos Usuários de Cartórios Extrajudiciais (Anucec), permite que brasileiros residentes nos Estados Unidos tenham acesso, por intermédio do Cartório Postal, aos serviços de emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento,...

O processo de instalação do software desenvolvido pelo Tribunal de Justiça destinado a facilitar o acesso gratuito de registro civil a pessoas naturais, bem como o assento de óbito, será concluído no dia 26 de fevereiro, em Vitória do Jarí, após a instalação e treinamento...