A Corregedoria-Geral de Justiça e a Academia Judicial do Tribunal de Justiça realizam nesta sexta-feira, 20/11, no auditório do Tribunal Pleno, o 1º Encontro de Direito Notarial e Registral, destinado aos diretores e secretários dos Foros das comarcas.
Durante o encontro, os participantes receberão orientações sobre os procedimentos para a transição que deverá ocorrer em muitos cartórios extrajudiciais no Estado, com a posse dos novos cartorários, habilitados no concurso em andamento.
A abertura do evento, às 9h30min, contou com as presenças do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, do desembargador Jaime Ramos, vice-diretor de Cursos Acadêmicos e Orientação Pedagógica da Academia Judicial, do juiz Paulo Ricardo Bruschi, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses e dos juízes-corregedores e assessores correicionais.
Em breves palavras, o juiz Volnei Tomazini enfatizou a importância do encontro. Para o magistrado o provimento dos cargos nos cartórios o mais rápido possível, com candidatos habilitados é o objetivo do Tribunal de Justiça. “A continuidade nos serviços dos cartórios é essencial”, disse Tomazini.
Para o corregedor-geral, a presença dos diretores dos Foros, acompanhados de seus secretários, é vital para que a nova sistemática nos cartórios extrajudiciais, a ser implantada no próximo ano, se traduza em um melhor atendimento à população.
Logo após, houve o lançamento do CD CGJEXTRA – versão 2009, com todos os atos e procedimentos dos cartórios extrajudiciais, que deverá ser encaminhado a todos os cartórios do Estado. Mauri Vitor Garcia, TSI da Comarca de Balneário Camboriú e um dos organizadores do CD, fez a apresentação do material: “procuramos fazer um material bastante rico para servir de consulta nos cartórios”, afirmou.
Encerrando a programação da manhã, o advogado Joel de Menezes Niebuhr proferiu uma palestra sobre aspectos gerais do Processo Administrativo.
O encontro prossegue no período da tarde. Às 14h, os participantes receberão orientações sobre o selo de fiscalização com os assessores correicionais Guilherme Beckhauser Wensing e Rafael Jorge da luz. Às 15h, o juiz corregedor Volnei Tomazini e o assessor correicional Péterson Ruan da Silva falam sobre Direção do Foro Extrajudicial.
Por último, os diretores e secretários receberão orientações sobre as correições – aspectos práticos, com o juiz-corregedor Osmar Mohr e os assessores correicionais Marco Túlio Soares da Costa. Raul Wanderley Eble e Rafael Jorge da Luz.
Fonte: TJSC