A partir da próxima segunda-feira (27/08), o Recivil dará início a mais uma ação social que percorrerá o estado de Minas Gerais. O projeto “Mutirão da Cidadania” é um convênio firmado entre o Recivil e a Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) e que terá a execução da Sete (Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego).
A primeira etapa do projeto contemplará as cidades de Vargem Grande do Rio Pardo, Curral de Dentro, Comercinho, Divisa Alegre, Divisópolis, Mata Verde e Cachoeira do Pajeú, na região norte do estado e no Vale do Jequitinhonha. Outras seis etapas serão realizadas até fevereiro de 2013, atendendo ao todo 40 municípios.
A equipe de Projetos Sociais do Recivil trabalhará em parceria com os cartórios de registro civil nas solicitações das segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e nas pequenas retificações nos registros, que podem ser feitas administrativamente em caso de erro evidente, conforme prevê a Lei 12.100/09. A Sete vai fornecer as carteiras de trabalho e o Instituto de Identificação da Polícia Civil também vai participar dos mutirões, emitindo as carteiras de identidade.
O projeto “Mutirão da Cidadania” faz parte do “Travessia”, que é um programa estruturador do Governo de Minas e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida, diminuir a pobreza e incluir produtivamente populações em situação de vulnerabilidade social. O convênio para execução do projeto foi firmado após serem feitas duas ações “piloto”, que aconteceram nos meses de junho e julho, em 14 cidades da região norte do estado.
Projeto: Mutirão da Cidadania
Data – Município
28/08 – Vargem Grande do Rio Pardo
29/08 – Curral de Dentro
30/08 – Comercinho
31/08 – Divisa Alegre
01/09 – Divisópolis
03/09 – Mata Verde
04/09 – Cachoeira do Pajeú