O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lançou nesta segunda-feira, 26, o Código de Normas dos Serviços Notarias, que visa uniformizar procedimentos na área. A publicação conta com 1.122 artigos que vão orientar os cartorários na sua rotina diária, evitando repetições ou divergências entre os atos normativos.
A cerimônia de lançamento da publicação foi presidida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, acompanhada dos corregedores da região metropolitana de Belém e do Interior do TJPA, respectivamente, desembargadores Ronaldo Valle e Maria de Nazaré Saavedra; juízes auxiliares das corregedorias e cartorários, incluindo a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (ANOREG-PA), Nelcy Maranhão e a promotora do Ministério Público, Maria do Carmo Martins.
A publicação foi necessária por conta da grande quantidade de consultas que as corregedorias recebiam por parte de oficiais de tabelionato de notas e registros, assim como particulares. Além de uniformizar os procedimentos, o código também uniformiza o entendimento sobre diversas questões como registro cível de pessoas jurídicas, registro civil de pessoas naturais, registros de títulos e documentos, etc.
A presidente da ANOREG-PA, Nelcy Maranhão, agradeceu, destacando que o código regerá todas as atividades dos cartorários. “Faltava esse regulamento porque ás vezes nós tínhamos que seguir nossas próprias ideias. Agora estamos amparados”, enfatizou.
A corregedora do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, disse que a publicação simboliza o esforço da instituição para atender as demandas com eficiência, segurança, celeridade, validade e legalidade dos atos notariais. “Que o código seja uma fonte preciosa de informações para atendimento das demandas sociais”.
Para o corregedor da RMB, desembargador Ronaldo Valle, o objetivo também é aproximar as corregedorias do jurisdicionados e das organizações. O corregedor lembrou que vários convênios foram assinados a fim de dar mais eficiência ao setor e que agora todos os “procedimentos foram compilados em um único instrumento”.
A presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, afirmou que o código é bom para todos, pois vai melhorar os serviços para aqueles que o procuram.
Fonte: TJPA
