Neste sábado (27 de agosto) ocorrerá o 3º Mutirão do Movimento Pai Presente, com audiências a serem realizadas nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, das 13h às 18h. O objetivo é fazer com que as crianças e adolescentes que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento passem a ter o sobrenome paterno na certidão. O Pai Presente em Mato Grosso é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que conta com diversos parceiros voluntários.
Uma infraestrutura será montada nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande para atender aos participantes. No dia do mutirão, juízes voluntários na Capital e quatro em Várzea Grande farão as audiências, que serão coordenadas pela juíza auxiliar da Corregedoria, Helena Maria Bezerra Ramos. O Ministério Público e a Defensoria Pública também estarão presentes no mutirão.
A Secretaria Municipal de Transportes de Cuiabá vai ativar a linha regular de ônibus número 107, que passa em frente do Fórum da Capital. Normalmente, essa linha só opera de segunda-feira a sexta-feira.
Além disso, a secretaria também colocará em funcionamento um ônibus especial que sairá, a cada 15 minutos, do terminal do CPA 1 para o Fórum. O trajeto do ônibus especial inclui parada no terminal de integração próximo à 13ª Brigada (Avenida do CPA), para atender os participantes do mutirão que sairão de outros bairros. Assim, as pessoas pagarão apenas por uma passagem. As duas linhas passarão a circular a partir das 12 horas.
Se na audiência o suposto pai reconhecer a paternidade, será lavrado o termo e as partes serão encaminhadas ao cartório instalado no Fórum de Cuiabá para que seja confeccionada uma nova certidão de nascimento.
Se não houver o reconhecimento, o pai, a criança e a mãe serão encaminhados ao laboratório móvel que funcionará durante o mutirão, onde será feita a coleta de sangue para realizar o exame de DNA. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) doou 50 kits para a realização gratuita dos exames. Desse total, a Ceja destinará 40 para o Fórum de Cuiabá e 10 para o Fórum de Várzea Grande e disponibilizará para as pessoas que não possuem condições financeiras para pagar pelo exame.
O 3º Mutirão do Movimento Pai Presente também conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação, que informou o nome dos alunos matriculados que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Do Tribunal de Justiça, que disponibilizou combustíveis para que os oficiais de justiça voluntários intimassem os supostos pais a comparecerem nas audiências e dos agentes da Justiça Comunitária, que visitaram escolas para distribuir e recolher os formulários preenchidos.
O Movimento coordenado pela Corregedoria/Ceja-MT tem como órgãos operacionalizadores os Fóruns das cidades. O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encampou o Projeto Pequeno Cidadão que já era realizado desde 2007 no Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação CGJ-MT