Raimundo Rodrigues Monteiro convive com a filha, Rosária Pantoja, desde que ela nasceu. No entanto, somente aos 91 anos ele pôde de fato fazer constar seu nome na certidão de nascimento dela. O registro foi possível graças ao programa Pai Presente – uma iniciativa criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvida por todos os tribunais do Brasil.
Pai e a filha vivem em uma comunidade afastada, no interior do estado de Rondônia, e o acesso a serviços essenciais sempre foi muito precário. Rosária explicou que só se deu conta que o nome do pai não constava em sua certidão de nascimento quando tinha 20 anos de idade. “Depois de descobrir que o nome do meu pai não estava no meu registro fui a vários cartórios, mas eles me disseram que não podiam fazer nada”, afirmou.
No início de julho deste ano, um mutirão do programa Pai Presente, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na capital Porto Velho, por meio do Justiça Rápida Itinerante, permitiu a regularização da situação. Na ocasião, foram 503 atendimentos, com a homologação de 133 casos de pais que decidiram reconhecer seus filhos espontaneamente.
O programa Pai Presente está ganhando cada vez mais notoriedade no País. Último relatório da Ouvidoria do CNJ mostrou que esta é a iniciativa do Conselho que mais recebeu manifestações no primeiro trimestre de 2012. Segundo o levantamento, das manifestações feitas no período, foram 77 demandas sobre o assunto, sendo a maior parte de pedidos de informação feitos por pais interessados em dar início ao processo de reconhecimento.
Fonte: CNJ