O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, conduz nesta sexta-feira (17/01) solenidade de instalação da Comarca de Jaíba e de inauguração do Fórum Doutor Thomaz Fernandes dos Anjos na cidade. A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, apresenta à comunidade o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).
A cerimônia oficial será às 14h na Avenida João Antônio de Oliveira, 400, endereço do fórum a ser inaugurado.
O juiz Paulo Victor de França Albuquerque responderá pela Comarca de Jaíba. Ele terá o apoio dos juízes cooperadores Frederico Vasconcelos de Carvalho e Eliseu Silva Leite.
Instalada a comarca, ficam automaticamente criados os serviços notariais e de registro, 1º e 2º Tabelionato de Notas; Registro de Imóveis; Tabelionato de Protestos de Títulos e Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Jaíba.
Manga
A Comarca de Jaíba será classificada como de primeira entrância. Efetivada a instalação, poderá haver alteração na estrutura da Comarca de Manga, desde que ocorra alteração legislativa e se concretize a vacância da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais. Processos oriundos de Manga também foram desmembrados e direcionados para a nova comarca.
Números
A distância entre Jaíba e Manga é de 77 quilômetros e, no percurso entre as duas cidades, há um rio que só pode ser atravessado de balsa. Com o novo fórum, o deslocamento de moradores de Jaíba para Manga não será necessário, facilitando bastante o trâmite processual.
Entre 2000 e 2010, a população de Jaíba cresceu a uma taxa média anual de 2,10%, enquanto no Brasil a taxa foi de 1,17%, no mesmo período. Nessa década, a taxa de urbanização do município passou de 48,18% para 52,51%. Em 2010 viviam no município 33.587 pessoas, segundo o site Atlas Brasil.
A última estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geogragia e Estatística (IBGE), em 2018, é de 33.413 habitantes em Jaíba.
Cejusc
O Cejusc de Jaíba funcionará no mesmo endereço do fórum. A unidade concentrará audiências e sessões processuais e pré-processuais de conciliação e mediação. No centro também vai funcionar o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. O objetivo do Cejusc é promover a solução dos conflitos por meio do diálogo entre as partes.
Serviço
Instalação da comarca e inauguração do fórum Doutor Thomaz Fernandes dos Anjos da comarca de Jaíba
Data: 17 de janeiro de 2020 – 14h
Local: Avenida João Antônio de Oliveira, 400
Fonte: TJMG
