Recivil
Blog

Suprema Corte dos EUA suspende provisoriamente casamento gay em Utah

A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta segunda-feira uma decisão recente que permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Utah enquanto se decide uma apelação do governo estadual contra esse tipo de união.

No final de dezembro, o promotor-geral de Utah fez um apelo à Suprema Corte para que suspendesse a decisão judicial que declarou "inconstitucional" uma lei de 2004 que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em sua decisão de 20 de dezembro, o juiz federal Robert Shelby legalizou de fato o casamento gay em Utah, assim como em outros 17 Estados americanos. Desse dia até hoje, houve 900 uniões homoafetivas no Estado.

Shelby disse que a lei aprovada por referendo em 2004 violava o direito aos casais dos mesmo sexo a ser considerados iguais perante a lei.

Mas Gary Herbert, o governador de Utah, um Estado onde vive uma grande comunidade mórmon, recorreu a um tribunal de apelações do oeste americano.

Em uma rápida decisão, a juíza da Suprema Corte, Sonia Sotomayor, encarregada do caso na mais alta instância judicial do país, aceitou na segunda-feira o pedido do governador de Utah e de seu procurador-geral Sean Reyes, e suspendeu os casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Utah "à espera de uma decisão final do Tribunal de Apelações da 10ª circunscrição", segundo o documento.

Nos Estados Unidos, as leis que regulamentam o casamento são de responsabilidade dos Estados, e quase 30 deles aprovaram normas que impedem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.


Fonte: Folha de S. Paulo
 
 

Posts relacionados

Término da implantação do selo eletrônico em Minas Gerais tem avanços como marca

Giovanna
9 anos ago

Casamento comunitário marcará aniversário do TJ do Piauí

Giovanna
12 anos ago

Relações Exteriores faz audiência sobre projeto do novo Estatuto do Estrangeiro

Giovanna
12 anos ago
Sair da versão mobile