Com a mudança dos cartórios para o serviço em regime privado, surgiram muitas dúvidas sobre o funcionamento.
Por conta disso, e para melhor atender ao público e também aos delegatários e servidores substitutos, no site do Tribunal e Justiça do Estado da Bahia está disponibilizado um novo menu, específico sobre cartórios.
Logo na primeira página, na barra principal, aparece o menu Cartórios.
Basta clicar que vão surgir novos links como Atos gratuitos, Avisos, Decretos, Dúvidas sobre a transição, Emolumentos, Endereços capital e interior, E-Selo, Privatização e Selo autoadesivo.
Essa é uma forma de facilitar a vida de quem precisa utilizar o serviço e também de ajudar quem trabalha oferecendo o serviço.
A ferramenta será atualizada sempre que surgirem novas informações e demandas sobre cartórios.
O DAJE Complementar, por exemplo, tem gerado muitas dúvidas para os delegatários, principalmente por conta da nova Tabela de Emolumentos.
Pensando nisso, foi criado um passo a passo para a emissão do DAJE Complementar, que pode ser feito diretamente no Portal do TJBA. No link Aviso do novo menu Cartórios, estão disponibilizadas as informações necessárias de como emitir o DAJE.
Fonte: TJBA