A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil) está sugerindo a criação de um instrumento que permita a flexibilização da área de atuação dos cartórios de registro civil. O objetivo é levar os cartórios de registro civil a comunidades isoladas e fazer os registros. A idéia será proposta ao grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para tratar do assunto.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que até 2005 cerca de 375 mil crianças não tinham registro, apesar de o serviço ser gratuito. Para o presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Barcellar, não adianta os cartórios ficarem abertos nos fins de semana e feriados.
“Quem tem um trocado no bolso não vai gastar dinheiro em passagem. Eles preferem deixar o filho sem registro, mas com a barriga cheia e vestidos”, disse Barcellar.
De acordo com Barcellar, o projeto da Anoreg-Brasil vai dar condições aos cartórios de cumprir seu papel, sem precisar do auxílio de pessoas sem capacitação para fazer o serviço. Segundo Barcellar, em outras reuniões do Grupo de Trabalho, formado pelo Conselho Nacional de Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), foi proposta a mobilização das Forças Armadas e dos agentes de Saúde para fazer o registro.
“Não podemos é colocar pessoas que não entendem nada de registro civil para fazer o papel de registradores civis. Prestamos concurso público para exercer essa função”, disse. Para Barcellar, as Forças Armadas e os agentes públicos podem ajudar informando onde estão as comunidades sem registro.
O projeto visa diminuir o número de brasileiros sem registro e acabar com o sub-registro.
Fonte: O Fluminense – RJ