Mais de 130 oficiais e colaboradores de serventias da Zona da Mata mineira se reuniram em Juiz de Fora, de 06 a 08 de setembro, para o Curso de Qualificação do Recivil. O evento, organizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, teve como objetivo capacitar e atualizar sobre atos normativos do Registro Civil e Notas no Brasil, abrangendo os mais de 1.400 cartórios do estado.
Na sexta-feira (06/09), o presidente do Recivil, Genilson Gomes, abriu oficialmente o encontro abordando temas atuais do Registro Civil. A mesa de honra contou com a presença do segundo vice-presidente, Alexandre Barreto, da diretora primeira-secretária, Soraia Boan, e dos diretores regionais, Felippe Der, Augusto Leão e Jorge Arantes.
A primeira palestra foi conduzida pelo Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Tiradentes, João Paulo Sifuentes, que discutiu a escritura pública de estremação e os principais tópicos para lavrar a escritura pública de demarcação de imóvel.
No segundo dia do Curso de Qualificação (07/09), o Recivil apresentou uma programação extensa. O primeiro tema do dia foi a apresentação do Cartosoft Web, feita pelos diretores regionais Augusto Leão, de Campanha, e Felippe Der, de Lajinha. O novo sistema, já implementado em mais de 200 serventias mineiras, substitui o software anterior, utilizando tecnologia web para dinamizar a rotina dos oficiais e seus colaboradores.
Em seguida, o escrevente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro (BH), Carlos Raniere, apresentou o tema e-Notariado, abordando a Base Nacional de Clientes do Notariado, a emissão do certificado e-Notariado de forma presencial e remota, e o reconhecimento de firma por autenticidade, entre outros.
À tarde, Raquel Faria Lopes, substituta do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro (BH), ministrou uma palestra sobre as novidades da Resolução 35 do CNJ, além de abordar as escrituras de inventário e regime de bens.
O curso também contou com palestrantes estreantes. Cassiano Moraes Gomes, oficial de RCPN de Manhuaçu, falou sobre alteração de nome e sobrenome no sábado e sobre aspectos gerais do Registro Civil no domingo. Jorge Arantes, oficial do Cartório de Registro Civil e Notas de Descoberto, palestrou sobre escrituras de compra e venda e de doação. “Foi uma experiência incrível. Tive a oportunidade de fazer uma troca de informações com todos os participantes. Foram aproximadamente duas horas e meia de palestra e eu tive o prazer de debruçar sobre temas controversos, que permitiram uma longa interação e trocas de ideias sobre doutrinas, jurisprudência e melhores práticas para a nossa atividade”, ressaltou o oficial.
No terceiro e último dia de evento (08/09), além das palestras sobre Usucapião x Adjudicação Compulsória, com Carlos Raniere, e sobre aspectos gerais do Registro Civil, com Cassiano Moraes Gomes, o auditório ficou lotado para acompanhar Leticia Franco Maculan, oficial do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro (BH), que abordou os temas União Estável, Termo Declaratório e Certificação Eletrônica.
Carlos Alberto Schettino Júnior, oficial de Registro Civil em Miraí, destacou a importância da interação proporcionada pelos cursos presenciais. “Os cursos online do Recivil são excelentes e abordam temas relevantes para o Registro Civil de forma detalhada, mas os cursos presenciais permitem o contato direto com outros profissionais e a troca de experiências.”
O oficial do 4º Registro Civil de Pessoas Naturais de Juiz de Fora, Marco Aurélio Vasconcelos, também celebrou o sucesso do evento, elogiando o Recivil pela valorização dos registradores civis de Minas Gerais por meio dos cursos de qualificação. “Gostaria de agradecer ao Recivil, na pessoa do Genilson e de toda diretoria, pelo investimento que vem sendo realizado na valorização profissional dos registradores civis de Minas Gerais, através dos cursos de qualificação que vêm sendo realizados por todo o Estado. Oportunidade ímpar para atualização e integração social entre oficiais e prepostos. Quero agradecer pela organização do evento e pela atualidade dos temas abordados, bem como pelo compromisso e entrega dos colegas que se doaram na preparação e exposição dos temas.”
No encerramento, o presidente do Recivil, Genilson Gomes, prometeu novas edições do curso na região e parabenizou os participantes pelo engajamento. Ele destacou a importância da capacitação contínua para o aprimoramento dos serviços do RCPN e para a sociedade, ressaltando o sucesso do curso de qualificação como ferramenta de atualização e troca de experiências. “Temos realizado esforços constantes na área acadêmica para proporcionar maior capacitação e qualificação dos oficiais e colaboradores. Ganha o RCPN e ganha a população em geral. Além dos cursos on-line que disponibilizamos na WebRecivil, o curso de qualificação tem sido um importante instrumento de atualização sobre atos normativos e instrumento de troca de experiências entre oficiais de todo o estado. Em 2025, pretendemos retornar à Zona da Mata, que tem se mostrado uma região com forte adesão aos cursos e intensa participação nos temas abordados”, esclarece.
Fonte: Equipe de Comunicação do Recivil
