Norte de Minas – O Recivil em parceria com o Ministério Público Itinerante (MPI) levou o mutirão de cidadania para as cidades de Cristália e Josenópolis, no norte de Minas, nos dias 24 e 25 de novembro.


Juntamente com o atendimento para emissão de segundas vias de documentos, os mutirões visam atender as demandas por informação jurídicas em localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e promove, também, a aproximação entre promotor de justiça e a população.


O município de Cristália possui aproximadamente seis mil moradores, e, além da solicitação de segundas vias de certidão, a equipe de Projetos Sociais do Recivil forneceu diversas orientações relativas a retificações.


A dona de casa Beatriz Pessoa Silva viajou de São Paulo para a cidade quando soube do mutirão. Sua filha, hoje com três anos, estava com a grafia do nome escrita errada.

 

Beatriz Pessoa Silva descobriu que o nome da filha estava escrito errado após se mudar de Cristália


“Meu marido é analfabeto, então minha cunhada escreveu em um papel como deveria ser escrito o nome, mas estava errado e só percebi quando não estava mais morando na cidade. Fui informada que só conseguiria corrigir o erro onde minha filha foi registrada. Não temos como pagar advogado e o evento foi nossa oportunidade para resolver esse problema”, informou.


Para evitar que casos assim sejam atribuídos como erro do cartório, a registradora de Cristália, Helenice de Sousa Cruz, desenvolveu um formulário que é preenchido pela família no ato do registro.


“Para me resguardar de questões referentes à grafia de nomes, providenciei uma requisição onde a família informa como deve ser escrito o nome da criança e faço o arquivamento juntamente com os demais documentos”, esclareceu a registradora. 


Para ter acesso aos serviços de documentação, a distância da comarca é um dos grandes impedimentos para a população de Josenópolis. Cerca de metade dos cerca de cinco mil habitantes vive na área rural.


O registrador da cidade, Lorivaldo Pires de Matos, informou que a procura pela correção de pequenos erros em certidões é recorrente na serventia.

 

O registrador Lorivaldo Pires de Matos destacou que a realização do mutirão é muito importante para a cidade

 

“Antes que eu tivesse assumido, o cartório teve apenas um oficial e a demanda pela retificação é muito grande. Estou muito feliz pela realização do mutirão, pois é uma oportunidade para a população resolver essa questão. Seria excelente e se tivesse mais vezes, uma vez que a cidade é carente de todos os serviços de documentação”, pontuou o oficial.


Em muitos casos, as pessoas só percebem o erro quando solicitam a segunda via, como informou a moradora Maria Aparecida Gonçalves da Rocha.


“Quando pedi a segunda via da minha certidão de nascimento descobri que o nome da minha mãe constava errado no livro. Já tentei resolver com advogado, mas não tive êxito e agora com o mutirão será possível essa correção”, disse.


De acordo com o promotor Bertoldo Matheus de Oliveira Filho, o projeto teve saldo positivo e o objetivo foi alcançado ao longo do ano. “É uma experiência muito rica, pois é muito importante para as pessoas que elas sejam ouvidas, e para o sucesso da ação, a parceria com o Recivil é essencial”, agradeceu o promotor.

 

Já estão sendo levantados os municípios que receberão o mutirão em 2016


Os municípios para atendimento em 2016 já estão sendo levantados com base nos dados do censo de 2014. Os mutirões deverão ter início a partir do mês de fevereiro.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil