O Justiça em Questão desta semana faz uma retrospectiva e coloca em discussão o tem “família”. Teremos a exibição de algumas matérias realizadas para os programas “Adoção”, “Guarda dos Filhos”, “Direito nos Relacionamentos”, “Violência Contra a Mulher” e “Pensão Alimentícia”. O programa vai ao ar nesta quinta-feira, dia 4 de fevereiro, na TV Comunitária (TVC – canal 13 da Oi TV e 6 da Net) às 21h. No sábado, dia 6, o Justiça em Questão vai ao ar às 16h30 na TV Justiça (canal 7 da Net e 6 da Oi TV) e às 12h30 na TV Horizonte (canal 19 – UHF).
A primeira reportagem vai mostrar os procedimentos para se adotar uma criança, os direitos dos pais e dos filhos adotivos, os abrigos que acolhem crianças e jovens carentes e como a legislação atua nesses casos. Maiores de 18 anos, independente do estado civil sob análise de psicólogos e assistentes sociais, podem estar aptos a adotar.
A adoção internacional também é abordada nesta edição. Em alguns casos, ela pode ser a grande chance de muitos jovens e adolescentes terem um lar, já que no Brasil, o perfil mais procurado para adoção é o de bebês de até seis meses de idade, do sexo feminino. Na matéria são explicadas as condições em que a adoção é realizada, o direito das crianças e o processo legal.
Na sequência, apresentamos como a Justiça trata a união estável entre homem e mulher. Um casal que convive sem as formalidades de um casamento tradicional nos conta sua experiência. Colocamos em pauta, ainda, uma realidade que segue gerando intensos debates: a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Resgatamos duas matérias que tratam da guarda dos filhos. Em uma delas, contamos a história do pai que detém a guarda do filho desde que este era pequeno. A reportagem conversou também com uma psicóloga judicial e com o juiz da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte, Pedro Aleixo, para saber os trâmites do processo de guarda e por que há brigas envolvendo os pais. Na outra matéria, contamos a história de um pai que, após a separação, queria continuar participando ativamente da vida do filho, e iniciou uma luta que deu origem à lei que garante a guarda compartilhada.
Para finalizar, abordamos a violência doméstica e as mudanças provenientes da criação da Lei Maria da Penha. A matéria traz informações sobre a Lei e a visão de profissionais da Justiça e da Psicologia quanto à dificuldade em denunciar os agressores, além de relatos impactantes de vítimas de violência.
Fonte: TJMG