A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) está avaliando a possibilidade de utilizar um sistema de integração entre as maternidades do Estado com as serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais. O projeto foi apresentado na manhã desta segunda-feira (30), durante a reunião mensal do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). O encontro de trabalho foi coordenado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que também preside o Farpen.
O sistema, 100% digital, é composto por quatro módulos. O primeiro deles está diretamente relacionado ao registro de nascimento nas maternidades e, em breve, ao registro de óbitos e natimortos. O projeto traz ainda uma proposta de agilizar a busca e emissão de segunda via de nascimento, óbitos e casamentos por juízes e serventias interligados, como também envio de documentos digitalizados, a exemplo da folha do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o juiz-corregedor, Meales Melo, essa ferramenta está praticamente concluída e dentro dos moldes que foi planejado pela Corregedoria Geral de Justiça. “Decidimos trazer dois técnicos de uma empresa privada para uma apresentação detalhada sobre esse sistema ao Conselho Gestor do Farpen. Essa abordagem vem solucionar um problema dos atos compartilhados”, adiantou.
Ainda de acordo com o magistrado, o novo sistema tem condições de colocar os registros nos respectivos municípios de nascimento. “Mesmo que uma criança nasça em João Pessoa, e seja oriunda de outra cidade, é possível registrá-la no cartório de origem”, explicou Meales.
Fonte: TJPB