RIO — O direito ao casamento é uma das principais bandeiras do movimento LGBT em todo o mundo. No Brasil, os cartórios são obrigados a fazer o registro graças a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada em maio de 2013, e desde então 19.522 casais de pessoas do mesmo sexo formalizaram o matrimônio, revela a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016, divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Entre 2013 e 2015, o número de casamentos homoafetivos avançou consecutivamente, mas no ano passado, cujos dados foram revelados pela pesquisa, houve uma queda de 4,5%, de 5.614 em 2015 para 5.354. Foram 2.411 matrimônios com ambos os cônjuges masculinos e 2.943 casais com cônjuges femininos.
O número pode parecer alto, mas representa apenas 0,49% dos 1.095.535 casamentos civis formalizados em 2016. No período de quatro anos, os 19.522 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo são apenas 0,45% do total de 4.391.800 registros. Para Marcelle Esteves, vice-presidente do Grupo Arco-Íris, esse baixo percentual é reflexo do sucateamento das políticas públicas voltadas para a população LGBT.
— Particularmente, eu não acho o número baixo, pensando que há dez anos nem era possível fazer esse tipo de estatística — comentou. — Mas o que a gente vê é que mesmo após anos da “obrigatoriedade” alguns cartórios ainda têm resistência a formalizar o casamento. A gente sempre recebe esse tipo de queixa, e as pessoas acabam desistindo. E também há uma falta de políticas públicas. Aqui no Rio estamos vendo o sucateamento do programa Rio Sem Homofobia.
A ativista ressalta que o casamento para a população LGBT vai além da questão emotiva, é pela garantia de direitos. Marcelle contou que, recentemente, o grupo recebeu a denúncia de uma pessoa que foi casada informalmente por 40 anos e, após a morte do cônjuge, precisou lutar com a família pelo direito à casa onde vivia.
— Antes, os casais tinham que provar que viviam juntos. O casamento serve para legitimar esse direito que ainda não é reconhecido — avaliou Marcelle.
Marcelo Cerqueira luta pelo direito ao casamento, mas não pretende se casar – ARQUIVO PESSOAL
Para Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia, o número de casamentos gays é “considerável”, já que a comunidade LGBT não tinha o hábito de casar.
— Essa cultura de casamento não existia por causa da opressão. E considerando que a homofobia ainda é muito grande, 19 mil casamentos em quatro anos é considerável — avaliou o ativista.
Ativista de longa data, Marcelo lutou pelo direito do casamento ser estendido à população LGBT. Ele mesmo viveu com outro homem por 18 anos, mas após a separação não pretende repetir a experiência.
— Continua sendo uma grande bandeira do movimento, mas eu acho que o casamento vai acabar. As novas gerações são mais livres com a sexualidade, e a instituição do casamento não faz mais sentido. As pessoas não têm mais paciência e interesse nesse tipo de convivência — opinou o ativista. — Essas pessoas que são contra a população LGBT deveriam é aplaudir, porque esse amor romântico do casamento vai ser preservado pelos gays.
Fonte: Gazeta online